Com bandeira cinza, Capital reduzirá serviço presencial do Refis
Medida será adotada a partir de segunda, de acordo com o secretário municipal Pedro Pedrossian Neto
O programa Refis não será suspenso pela Prefeitura de Campo Grande, durante a bandeira cinza do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), porém terá o atendimento presencial reduzido a partir da próxima segunda-feira (14). A medida será adotada pelo Município em razão do decreto estadual que determina que as cidades obedeçam as restrições de acordo com a bandeira de classificação do Prosseguir.
Ao Campo Grande News, o secretário municipal de Planejamento e Finanças disse que a partir de segunda, o atendimento por telefone do Regis será reforçado e o atendimento pessoal reduzido na Central do IPTU.
Os atendimentos do Refis começaram no dia 1° de junho. No programa os contribuintes em débito com a prefeitura de Campo Grande podem negociar as dívidas com desconto de até 100% sobre juros e multas. O prazo da campanha vai até o dia 10 de julho.
O programa abrange todos os débitos tributários ou não tributários vencidos, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não, como o ISS, ITBI, taxas públicas e principalmente o IPTU.
No entanto, dívidas referentes ao IPTU 2021; ISSQN 2021; infração de trânsito; indenização devida por dano causado ao seu patrimônio público; débito de natureza contratual, contrapartida financeira, outorga onerosa, arrendamento ou alienação de imóveis não podem ser negociadas no programa.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Campo Grande por enquanto os atendimentos estão mantidos e um decreto deve ser publicado. A Central do IPTU está localizada na Rua Arthur Jorge, nº 500, ao lado do Paço Municipal. O telefone para atendimento do Refis é o 67 4042-1320.
Bandeira Cinza – Ontem (10) relatório do Prosseguir colocou Campo Grande na bandeira cinza, que indica grau extremo da covid-19, por isso a Capital deve suspender atendimentos não essenciais e adotar o toque de recolher das 20h às 5h.
As novas medidas deveriam ser adotadas já nesta sexta-feira (11), mas o Governo do Estado atendeu pedido do prefeito Marquinhos Trad (PSD) e na Capital as restrições da bandeira cinza só serão adotadas a partir de domingo (13).