CNJ dá 15 dias para desembargador esclarecer liberdade concedida a traficante

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de 15 dias para que o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul), preste esclarecimentos sobre a liminar deferida por ele que colocou em liberdade o traficante Gerson Palermo, condenado de 100 anos de prisão. 

Cerca de 8 horas após o magistrado sul-mato-grossense autorizar a prisão domiciliar do traficante, durante o plantão judiciário na última quarta-feira (22) Palermo rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu. 

Diante da situação o ministro Humberto Martins determinou a instauração do pedido de providências para verificação de eventual violação dos deveres funcionais do desembargador.

Divoncir deferiu o habeas corpus do acusado, que tem 60 anos, por ele se enquadrar no grupo de risco da covid-19. 

A medida, conforme a decisão liminar, estaria de acordo com a recomendação do próprio CNJ, sobre a adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no presídios. 

A decisão, no entanto, sequer foi do conhecimento do  MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) que também estuda providências contra o desembargador. 

No mesmo dia da fuga do traficante o o desembargador Jonas Hass Silva Júnior do TJMS chegou a revogar a liminar concedida, devido a falta de laudo pericial atestando enfermidades ou debilidade do preso, bem como de o estabelecimento prisional não se encontrar com excedente de lotação. 

No entanto, Palermo já havia fugido, sendo um novo mandado de prisão expedido no dia seguinte (23).

Histórico criminal - Gerson Palermo está preso desde março de 2017. Sua condenação mais recente foi em agosto de 2019, a partir da Operação All In, da Polícia Federal. Palermo é piloto, acumula passagens pela polícia desde 1991, sendo considerado chefe e coordenador do esquema de tráfico de cocaína pela fronteira com o Paraguai.

Durante a investigação, foram apreendidas 810 quilos de cocaína. Em 27 de abril de 2016, o primeiro flagrante recolheu 504 quilos da droga. A apreensão foi em Cubatão (SP). Ele também tem condenação por ser um dos seis autores do sequestro do Boeing 727/200 da Vasp, em 16 de agosto de 2000, 20 minutos depois da decolagem da aeronave do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, com destino a Curitiba (PR).

Palermo teria obrigado o comandante do voo a pousar na pista de Porecatu, também no Paraná. Ali, a quadrilha fez a tripulação a abrir o compartimento de carga, de onde roubou nove malotes do Banco do Brasil, contendo R$ 5,5 milhões. Fugiram em seguida, em um veículo também roubado.