CGU aponta irregularidades em licitações do Hospital Universitário

HU adotou estratégia de pegar “carona” nas licitações de outros órgãos federais

A CGU (Controladoria Geral da União) não viu com bons olhos a estratégia do HU (Hospital Universitário) Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, de pegar “carona” nas licitações de outros órgãos federais. Em relatório parcial, a auditoria aponta adesões irregulares a atas de registro de preços, caracterizando dispensa de licitação indevida.

A adesão está prevista no decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, desde que devidamente comprovada a vantagem. Porém, conforme a auditorias, no caso do hospital, os objetos das licitações não têm equivalência entre si.

Foram citados exemplos em que o Hospital Universitário fez adesão a pregões do Colégio Militar de Campo Grande, do CMO (Comando Militar do Oeste) e do Exército do Rio de Janeiro.

No primeiro caso, o hospital fez solicitação de compra para reparos e ampliação da rede de dados, enquanto pregão teve como objeto serviços de implantação de salas multimídias e ampliação da rede de dados.

Segundo o relatório, da confrontação entre os itens especificados no edital do pregão do Colégio Militar de Campo Grande e os efetivamente contratados pelo Hospital Universitário, “percebe-se que apresentam descrições diferentes, podendo-se afirmar que não são os mesmos serviços”.

Falhas - Já a contratação para obras de engenharia no Hospital Universitário, feita por meio de adesão a pregão do Exército do Rio de Janeiro, foi falha em diversos aspectos. No relatório, a auditoria lembra que a contratação de obra de engenharia por meio de pregão eletrônico ainda é alvo de diversas divergências. Porém, mais do que a utilização do pregão, o documento contesta a qualidade da contratação.

A auditoria ressalva que não foi documentada qualquer cotação de preços que pudesse comprovar a vantagem na adesão às atas de registro de preços utilizadas na contratação das obras. Em quatro atas, no valor de R$ 6 milhões, a execução das obras foi concentrada na empresa Solution.com Comércios e Serviços Ltda, sem qualquer justificativa.

O relatório também cita a contratação emergencial, desde 2010, para o serviço de limpeza e conservação. Primeiro, foi feito contrato por seis meses, no valor de R$ 2 milhões, com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. A medida foi adotada porque o processo licitatório ainda não havia sido concluído. No ano passado, foi feito um novo contrato emergencial de R$ 373 mil, válido por um mês, porque o processo licitatório permanecia sem conclusão.

Puxão de orelha – A auditoria da CGU ainda ressaltou falta de agilidade e compromisso da direção do HU no cumprimento do acordo para reabertura do setor de oncologia. A reativação da radioterapia foi exigida pelo MPF (Ministério Público Federal).

Depois de quatro anos fechado, o setor reabriu em dezembro com dois pacientes. No dia 3 de fevereiro, uma visita no local apontou que aparelhos do setor de oncologia já estavam patrimoniados, mas ainda não estavam em funcionamento.

Outro lado – Por meio da assessoria de imprensa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o Hospital Universitário informou que o relatório é parcial, portanto, não está pronto.

Para a direção, o fato de pegar “carona” na licitação de outros órgãos federais não é ilegal. As justificativas serão encaminhadas a CGU. Desta forma, por exemplo, pode não constar do relatório final uma situação em que a justificativa do gestor for aceita.