Bernal vai pedir intermediação de promotores para fechar acordo com a Santa Casa
O prefeito Alcides Bernal (PP) pretende recorrer a intermediação do Ministério Público para buscar um acordo com a Santa Casa, fechar um novo contrato e ao mesmo pressionar o Governo do Estado a ampliar sua participação no financiamento do hospital, “que afinal atende pacientes de praticamente todos os municípios de Mato Grosso do Sul”, argumenta. Hoje o Estado só participa com 7,73% do custeio do hospital (repasse mensal de R$ 1,5 milhão), a Prefeitura aporta 20,6% (R$ 4 milhões), enquanto e o Ministério da Saúde contribui com a parcela adicional de 71,67% (R$ 12,9 milhões).
A participação do Ministério Público nas negociações, segundo o prefeito, poderia contribuir para definir as responsabilidades dos protagonistas da negociação (Santa Casa, município e Estado). “É preciso que haja transparência e cada um faça sua parte”, avalia. A contratualização venceu em outubro do ano passado e vem sendo renovação mês a mês por falta de acordo entre o município e o hospital.
De qualquer forma Bernal, parece não querer correr o risco de ser surpreendido com um possível de bloqueio de recursos da Prefeitura referentes aos repasses para o hospital em atraso, por iniciativa dos promotores.
Ele procura ganhar tempo alegando que só vai pagar os atrasados depois de uma auditoria, quando na verdade, conforme admite o secretário de Receita, Disney Fernandes, neste ano a Prefeitura não tem caixa para pagar as dívidas herdadas da gestão anterior.
Diante da ameaça do hospital de suspender o atendimento, sob o argumento de está sem recursos e crédito para reabastecer seus estoques de produtos, materiais e medicamentos, porque a prefeitura deixou de pagar desde o ano início do ano R$ 15 milhões em repasses, o prefeito adota uma posição cautelosa.
Prefere jogar a responsabilidade do problema para seu antecessor (a quem chama de “pastor impostor”), porque desde sua volta ao comando do Executivo tem feito os repasses em dia. “Estamos fazendo a nossa parte. A Santa Casa precisa se ajustar porque entre setembro e novembro, já repassamos R$ 43.749,590,42, sendo que no último repasse, dia 10, pagamos R$ 10 milhões”.
O prefeito diz que está disposto a manter o valor atual do repasse (que era R$ 3 milhões, passou para R$ 3,5 milhões e agora esta em R$ 4 milhões), desde que o Estado ofereça uma contrapartida no mesmo valor e a Santa Casa, amplie alguns serviços, como leitos de internação nas áreas de psiquiatria.
Já o Estado manifestou intenção de contribuir com mais de R$ 1,5 milhão, desde que houvesse ativação de mais 10 leitos de UTI. A Santa Casa argumenta que se aceitar as exigências do município, seus custos aumentariam em R$ 800 mil.