Bernal insiste em conversar com promotor antes de mexer em convênios
MPE deu 48 horas para Prefeitura romper contratos, que, se não cumprir, será acionada na Justiça
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), vai insistir em conversar com o promotor responsável por investigar os convênios irregulares da Prefeitura com a Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária.
Responsável pela apuração, a 29ª Promotoria de Justiça deu prazo de 48 horas para o prefeito romper os dois convênios que, juntos, somam quase R$ 6 milhões para os cofres públicos. Se não suspender, a Prefeitura será acionada judicialmente, afirmou o promotor responsável pelo caso, Fernando Martins Zaupa.
Ao MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), Bernal apresentou, na semana passada, a proposta de manter os convênios até 2018 e demitir, por enquanto, 200 pessoas ligadas aos contratos, o que foi rejeitado pelo Ministério Público.
Segundo Alcides Bernal, sua intenção é “atender o MPE, a lei de responsabilidade fiscal e os professores“, isto porque ele condiciona o reajuste dos professores com as tratativas sobre os convênios.
No entanto, diz ele que “uma coisa é querer romper os contratos, outra coisa é poder”, afirmando que tentará, novamente, conversar com o promotor. Enquanto isso, o Ministério Público pediu ao TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) as contas do Executivo Municipal relativas aos convênios.
Tentativas - Desde 2011, o MPE solicita a rescisão dos contratos e promoção de concurso público para substituição dos terceirizados. Naquela época, dois TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) foram firmados, ambos descumpridos, e uma recomendação de fevereiro de 2016 foi encaminhada à Prefeitura. Esgotado o prazo, o prefeito não cumpriu o conteúdo e ainda pediu a manutenção dos convênios até 2018 e demissão de apenas 200 pessoas, proposta rejeitada pelo Ministério Público.