Bernal defende isenção de imposto no transporte para “segurar” futuros reajustes

No dia em que anunciou o reajuste na tarifa do transporte coletivo em Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal (PP) defendeu o projeto que mantém isenção de 5% do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para empresas do setor.

“Se não isentar, a tarifa do ônibus pode ser superior a R$ 4,50”, alerta. A partir do dia 5, a passagem do ônibus passa de R$ 3,25 para R$ 3,53. O prefeito afirma que o aumento de 8,6% corresponde à reposição da inflação e que sem a isenção isso não seria possível.

A proposta para que a prefeitura mantenha o benefício enfrenta resistência na Câmara Municipal, onde tramita o projeto. Nesta semana, o vereador Eduardo Romero (Rede) informou que proposta de renúncia de receita não pode ser enviada em ano de troca de gestor municipal. Romero é membro da Comissão de Orçamento e Finanças e calcula que a prefeitura deixe de receber R$ 9 milhões.

No texto do projeto, que ocupa só duas folhas, o Poder Executivo pede autorização para abrir mão do ISS, mas não informa a planilha de compensação, que é a fonte de recursos para substituir a perda de receita. Nesta sexta-feira, Bernal participa do lançamento das ações de combate à dengue na Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).