Bernal cogita anular contrato da licitação do lixo em Campo Grande

A prefeitura de Campo Grande pode anular o contrato com o consórcio CG Solurb, que venceu licitação para fazer a gestão de resíduos sólidos. Ontem, o MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil para investigar o procedimento. O processo licitatório já foi alvo de diversos questionamentos na Justiça.

“Nesta semana, eu vou visitar os promotores para avaliar a possibilidade de suspender ou até anular essa licitação. Eles estão enterrando material reciclável, houve confusão da UTR [usina de triagem], vários problemas. Se for preciso, podemos fazer um contrato emergencial com outra empresa”, afirmou o prefeito Alcides Bernal (PP) neste sábado.

Para ele, a situação da CG Solurb é grave. O consórcio vai receber R$ 1,3 bilhão da prefeitura ao longo do contrato de 25 anos. A licitação foi lançada em maio do ano passado, com entrega de propostas em 16 de julho de 2012.

Próximo ao prazo, foram várias tentativas de interromper o processo licitatório. No entanto, não houve decisão judicial contra a licitação, cujo vencedor foi anunciado em outubro. A CG Solurb é formada pela Financial Construtora Industrial, que desde 2005 coleta lixo na cidade, e pela LD Construções Ltda.

Inspeção – Ontem, a prefeitura suspendeu o contrato para inspeção veicular ambiental. “Estamos estudando, de repente tomamos uma decisão logo. O prazo é de 120 dias e há possibilidade real de revogação”, afirmou Bernal hoje. A licitação foi aberta em novembro e concluída em 19 de dezembro.

Cerca de 25 empresas retiraram o edital, mas apenas o consórcio Inspecionar apresentou proposta, se sagrando vencedor. A concessão é válida por 20 anos. O lucro estimado é de R$ 503 milhões, ou seja, R$ 25 milhões por ano.