Audiência nesta 5ª feira discute novo modelo para sistema prisional em MS

A implantação de um novo método no sistema prisional em Mato Grosso do Sul será discutido em audiência pública nesta quinta-feira (dia primeiro) pelo MPE (Ministério Público Estadual).

A reunião, que começa às 14h, vai debater sobre as APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados), modelo adotado em outros Estados, com destaque para os resultados obtidos em Minas Gerais, como a redução da reincidência. 

A APAC é uma entidade sem fins lucrativos. De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a associação opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, semiaberto e aberto.

Segundo o MPE, o debate desta quinta-feira é para garantir a participação popular na discussão e mobilizar parceiros dispostos a auxiliar na implantação do método, que prioriza humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade, valorização do trabalho e da família.

O modelo será discutido com representantes da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Agepen (Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário), Associação do Ministério Público, Pastoral Carcerária, Conselho da Comunidade de Campo Grande, juízes da Execução Penal, Arquidiocese de Campo Grande, Conselho Penitenciário, Defensoria Pública e OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

A audiência pública acontece no auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande.