Atuação da Defensoria Pública garante redução na espera por radioterapia
Aparelho com problema impôs fila de espera a tratamento com oferta de 90 a 105 vagas por mês
Atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu redução na espera por vaga para tratamento de radioterapia em Campo Grande. Eram disponibilizadas entre 90 a 105 vagas por mês, agora, o serviço é ofertado a 50 a 65 pessoas por mês.
De acordo com a Defensoria, a demora estava ocorrendo porque um aparelho utilizado no diagnóstico estava estragado. “Os exames clínicos de tomografia são imprescindíveis para o fechamento de um diagnóstico oncológico. É a partir dele que o médico poderá fazer uma avaliação para decidir se o paciente será encaminhado para fazer: apenas um tratamento de radioterapia; apenas de quimioterapia; radioterapia e quimioterapia. Portanto, a reposição desta peça é fundamental para o funcionamento do serviço oncológico”, pontuou o defensor público Nilton Marcelo de Camargo, titular da 4ª Defensoria, do NAS (Núcleo de Atenção à Saúde).
“Por meio da Defensoria, Estado e Município de Campo Grande formalizamos e assinamos um termo de cooperação. No documento, consta o aporte financeiro de R$ 720 mil. Deste valor, R$ 600 mil é para o conserto da peça do aparelho de tomografia e R$ 120 mil para atualização do software da máquina de Braquioterapia. Inclusive, em menos de 15 dias os valores já foram devidamente quitados pelos envolvidos”, detalhou o defensor.
De acordo com o órgão, estima-se que entre 110 e 140 pacientes foram beneficiados com a atuação entre março e maio deste ano. Agora, a Defensoria apura todos os pacientes que, indevidamente, aguardam chamada para início do tratamento oncológico além do prazo previsto em lei para devida reparação de danos, previstos na sentença e do acórdão.
A situação foi identificada após reunião de rotina realizada entre o órgão com participação da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) e Humap (Hospital do Câncer Alfredo Abrão e Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian).
“Nossas reuniões trimestrais procuram impedir que o fluxo de pacientes em espera atinja novamente quantitativos de 180, 210, 240, 320, 380, 440 pacientes, como ocorreu no passado, principalmente entre os anos de 2016 a 2019, época em que foi necessário ajuizarmos uma Ação Civil Pública que obteve liminar favorável”, destacou o defensor.