Atraso de repasse federal pode prejudicar pagamento da folha de julho
Prefeitura de Campo Grande aguarda o repasse de R$ 148 milhões do Palácio do Planalto
O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, disse que o atraso no recurso federal para “socorrer” os estados e municípios, onde Campo Grande vai receber R$ R$ 148 milhões, pode prejudicar o pagamento da folha salarial de julho. Ele espera que a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Esta lei está na mesa do presidente por várias semanas, esperamos que seja sancionada até o dia 27 (maio), para que já se agende o repasse (recursos) aos estados e municípios, porque se a ajuda não chegar, não sabemos como vamos pagar a folha de julho”, disse ele, durante audiência pública, na Câmara Municipal.
Pedrossian contou que um dos “entraves” para sanção era o não reajuste salarial aos servidores públicos até o final de 2021. “O presidente se reuniu com os governadores na quinta-feira (21) e teve o aval deles de forma unânime, por isso acreditamos que no mesmo dia a lei seria sancionada”.
Ele também citou que esta ajuda será paga em quatro parcelas, no entanto ainda não tem datas definidas de pagamento. “Se o presidente quiser por exemplo, pode pagar nos quatro últimos meses do ano”, advertiu.
Outra reclamação é sobre o pagamento da dívida com a União, já que como a lei não foi sancionada, a suspensão (pagamentos) ainda não está em vigor. “Não pagamos o repasse deste mês de R$ 5 milhões que venceu, na expectativa da lei, mas demonstrando boa fé depositamos em uma conta separada”, explicou.
Alternativa – O secretário ponderou que o caso o novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) tenha bons resultados, este recurso pode ajudar as contas de julho, mas que para agosto não haveria nenhuma perspectiva. “Por isso a importância desta ajuda federal chegar o quanto antes”.
A queda de arrecadação (receita) na prefeitura se acentuou no mês passado, caindo em R$ 28 milhões, no entanto o secretário espera uma melhora da economia no segundo semestre. Por causa do cenário houve redução de despesas.
Entre elas o corte de 30% no salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados, assim como a redução no repasse de contratos, como no caso da Solurb. Que diminuiu em R$ 2 milhões. Em maio ainda se economizou R$ 16 milhões com a antecipação do recesso escolar e mais R$ 900 mil com transporte (escolar), já que as aulas estão suspensas.