Artistas pedem que delegado seja investigado por apreender quadro

Depois de 21 dias da apreensão da obra de arte intitulada "Pedofilia", assinada pela artista plástica mineira Alessandra Cunha, artistas de Campo Grande se uniram para pedir que o Corregedoria da Polícia Civil abra investigação contra o delegado Fábio Sampaio, da Depca (Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente).

Por meio do advogado Marcelo Barbosa Martins, integrantes da classe artística se mobilizam para entregar à corregedoria uma representação coletiva, pedindo que um processo administrativo seja aberto para investigar a ação da equipe da Depca no dia em que a obra foi apreendida.

Segundo Martins, a classe entende que a ação da polícia 'não foi discreta e não foi proporcional como determinada para esse tipo de caso'. Durante a audiência pública Arte! MS contra a Censura, realizada na tarde desta quinta-feira (5), na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), os artistas se uniram para pedir assinaturas para a representação. Mais de 80 pessoas aderiram a manifestação.

"Entendemos que ele [delegado] violou alguns dispositivos da lei orgânica da Polícia Civil, como por exemplo, cometeu uma violência desnecessária quando entrou com quatro policiais armados no museu, como se estivesse se dirigindo a um local onde haveria resistência", explicou. A apreensão sem mandado de busca e apreensão também é questionada pelo advogado.

A obra era uma das 31 telas expostas no Marco (Museu de Arte Contemporânea) de Mato Grosso do Sul, na série intitulada ‘Cadafalso’, que segundo a artista, conhecida como Ropre, expõem as violências a que mulheres são submetidas, inclusive a pedofilia, em uma sociedade machista.

A tela foi retirada do museu após denúncias de três deputados estaduais, depois de uma sessão ordinária na Assembleia Legislativa que debateu a situação. Na tarde do dia 14 de setembro, os investigadores, coordenados pelo delegado Fábio Sampaio, foram até o Marco e apreenderam a obra, entendendo que ela estimulava a pedofilia.

Em entrevista ao Campo Grande News, na data do ocorrido, o delegado explicou que após receber a denúncia dos deputados, equipe de especializada foram ao local e entenderam que a tela em questão fazia apologia ao crime de estupro de vulnerável. Na imagem, é possível ver uma menina entre dois homens nus.

A apreensão causou grande polêmica, que envolveu deputados estaduais, governo, polícia, artistas e toda a sociedade civil. Dois dias depois de ser retirada do museu, a tela foi devolvida a exposição. A representação organizada pelos artistas já soma 150 assinaturas e deve ser entregue a corregedoria no início da próxima semana. "Eu acho que é uma maneira de congregar pessoas que precisam se manifestar politicamente. É uma proposta jurídica que vem somar", defendeu o advogado.