Aquário nasceu sem pensar na “vida” dos peixes e custou o dobro de obra do RJ
O comparativo de preço está em perícia anexada a processo de dano ao erário público
Perícia no Aquário do Pantanal, mostra que o empreendimento nasceu superlativo em nome - Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira - e valores, mas não previa nem um suporte à vida dos peixes que seriam a principal atração. O documento anexado a processo também mostra que o Aquário já custou o dobro do Aqua-Rio, que abriu as portas desde 2016 no Rio de Janeiro.
O contrato inicial do Aquário do Pantanal, sonhado para ser o maior de água doce no mundo, era de R$ 84.749.754,33 e previa somente serviço de filtragem, ao custo de R$8.649.685,59. Posteriormente, o custo desse quesito subiu para R$ 11 milhões. A licitação global da obra foi vencida pela Egelte Engenharia.
“Conforme o edital de concorrência inicial, para a execução do prédio do Aquário do Pantanal, não houve descrição exata da parte correspondente do Sistema de Suporte à Vida”, informa o documento.
Três anos depois do contrato original da obra, foi feita a contratação da Fluídra Brasil por R$ 25 milhões para execução dos seguintes serviços: sistema de filtragem (R$ 19 milhões), iluminação (R$ 5,5 milhões) e administração (R$ 462 mil).
Com aditivos, o contrato chegou a R$ 29,8 milhões e passou a incluir a cenografia dos tanques. No cenário que representa a África, por exemplo, há até um elefante branco, conhecido no Brasil como menção de obra que nunca tem fim.
O lançamento do Aquário foi em 23 de maio de 2011, na gestão de André Puccinelli (MDB), e o centro deveria ser entregue em 11 de outubro de 2013, aniversário de criação de Mato Grosso do Sul.
"Conforme o explanado, na licitação inicial para a construção do prédio do Aquário, o foco estava na parte física, e que, no decorrer da construção e a partir da contratação de empresa de assessoria, com as cotações de empresas de filtros e afins, após as solicitações de retiradas de recursos da primeira planilha orçamentaria, percebeu-se uma necessidade de adequação, gerando nova concepção e consequente contratação de outra empresa, que, por sua vez, também passou por situações de adequação de projeto”, diz a perícia, sobre a necessidade do suporte à vida.
O estudo da VCP (Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia), feito a pedido dos réus, foi realizado em 25 de setembro do ano passado e constatou a execução de 93% dos serviços contratados com a Fluídra.
Comparativo – O documento traz um quadro comparativo entre custos do Aquário do Pantanal, o Aqua-Rio (Rio de Janeiro), da Bacia do Rio São Francisco (Minas Gerais), Aquário Cataratas (Paraná), Ubatuba (São Paulo) e Georgia Aquarium (Estados Unidos).
Dos seis, quatro estão em atividade, enquanto o Aquário do Pantanal está em obras e o Cataratas, em fase de projeto. O valor do empreendimento em Campo Grande foi calculado em R$ 200 milhões, apesar de se corrente que o custo mínimo, chega a R$ 230 milhões.
O Aqua-Rio teve custo de R$ 100 milhões, com maior área construída, mas com menor volume de água. O custo do metro quadrado do Aquário do Pantanal é de R$ 9.523,81, enquanto o do Rio de Janeiro foi de R$ 3.846,15. A tabela também traz a comparação por metro cúbico de água, sendo R$ 32.258 no projeto de MS e R$ 22.222 no Aqua-Rio.
Processo – A ação de dano ao erário, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, tem valor de R$ 140 milhões. Ao todo, são oito réus, incluindo o ex-secretário de Obras, Edson Giroto e a Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda.