Aquário do Pantanal recebeu 50 multas que somam R$ 400 mil

Por conta das irregularidades na segurança dos trabalhadores, a obra do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, recebeu pelo menos 50 multas e a soma é de R$ 400 mil. A informação é do auditor do trabalhão, responsável pelo GMAI (Grupo Móvel de Auditoria e Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura), Kleber Silva.

O grupo do MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) chegou à Capital na semana passada. Até essa quarta-feira foram fiscalizadas várias obras – residenciais ou não –e, conforme Kleber Silva, foram aplicadas 273 multas que variam entre R$ 2 e R$ 10 mil e somam pelo menos R$ 4 milhões.

A responsabilidade de pagamento é das construtoras e cabe ao MTE fazer a cobrança e acompanhar se as irregularidades apontadas foram sanadas.

Os problemas mais encontrados são com trabalhos nas alturas. Foram 124 multas só sobre a norma que regulamenta o serviço em piso superior. Mas houve irregularidades também no alojamento dos trabalhadores e nos equipamentos utilizados.

No caso do Aquário do Pantanal, dos oito setores interditados, cinco já foram liberados. Das cinco empresas fiscalizadas, apenas a MRV já atendeu 100% das solicitações e pode voltar a trabalhar normalmente.

Kleber exaltou o pronto atendimento das empresas em relação aos alojamentos. “Todas as questões relacionadas aos alojamentos já foram regularizadas em todas as obras visitadas”.

Nessa quinta-feira, os fiscais fizeram palestras com representantes das empresas autuadas. Segundo Kleber a palestra serviu para conscientizar sobre segurança e saúde no trabalho.

Foram apresentadas fotos sobre principais irregularidades e ao fim foram entregues as multas a cada empresa. “O principal esclarecimentos que passamos foi sobre o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente no Trabalho)”, fala Kleber.

As empreiteiras tem 30 dias para se regularizar. Pagando a multa em até 10 dias depois de notificado o desconto será de 50%.

“A fiscalização nos pegou de surpresa, mas está sendo muito bom pra gente para esclarecer e regularizar tudo nas obras”, comenta o gerente de uma empreiteira, José Edson Cavalcante.

Outro gerente, Giusepe Grazinoli, exaltou a palestra. “Foi muito bom, serviu para ter uma visão melhor do que devemos fazer”.