Após várias tentativas de se defender de estupros, garota denunciou abusador
Acusado a ameaçava, dizendo que mataria o pai da vítima, até o dia em que ela conseguiu denunciá-lo
O TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) manteve condenação de 9 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, a motorista de 66 anos, pelo estupro de menina de 12 anos. Nos ataques, a garota ainda revidou, com chutes e mordida, mas ele a ameaçava, dizendo que mataria o pai da vítima se contasse a alguém.
Em sessão da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS, os desembargadores mantiveram, por unanimidade, a sentença condenatória, conforme acórdão de 5 de novembro e publicado hoje no Diário da Justiça.
As investidas começaram em 2016, quando o homem, primo do pai da vítima, vinha a Campo Grande para visitar a avó adoentada. A garota, hoje com 17 anos, tinha 12 anos e a família da garota morava com a idosa.
Àquela época, em depoimento prestado à assistência social da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), a menina contou que desde aquele ano o homem fazia perguntas de cunho sexual que a incomodavam.
No ano seguinte, em 2017, tentou colocar R$ 10 no sutiã da menina, mas não conseguiu. Ela contou que empurrou a mão dele e saiu correndo.
Em uma noite, no quarto em que dormia com os irmãos e e com a avó, acordou com o homem sobre ela, tentando tocá-la no órgão genital por cima da roupa. A garota conta que gritou “Tio!”. Em seguida, ele a mandou calar a boca para não acordar ninguém e saiu.
Em outro episódio, ao passar pelo corredor quando foi puxada pelo acusado para o banheiro. Ele a imobilizou pelo tórax com braço e a tocou nas parte íntimas. Depois, tentou abrir a calça. A garota mordeu o braço dele e correu.
Em um dia de 2017, a avisaram que o homem voltaria a Campo Grande para nova visita. Foi aí que disse para a mãe que iria embora de casa se ele voltasse, trazendo à tona o caso.
Durante o depoimento, a menina se mostrava triste e chorosa, se sentido culpada pelo que aconteceu, mas não contava a ninguém porque o homem a ameaçava, dizendo que mataria o pai dela.
A assistência social relatou que a menina se automutilava, com várias lesões no antebraço.
Em decisão no dia 16 de julho de 2020, da 7ª Vara Criminal da Competência Estadual, o motorista foi condenado a 9 anos, 7 meses e 6 dias de prisão, em regime fechado, com direito de recorrer em liberdade. Também foi condenado a pagar R$ 1 mil em indenização.
O condenado acusou, alegando insuficiência de provas ou desclassificação para contravenção penal. Com alternativa, pediu redução da pena em 2/3 e alteração do regime fechado para semiaberto. Porém, o TJ-MS manteve condenação.