Após polêmica, HU abre pregão para contatar empresa de anestesiologia
Em meio a impasse no serviço, o HU (Hospital Universitário) de Campo Grande lançou licitação para contratar empresa especializada em procedimentos médicos-cirúrgicos na especialidade de anestesiologia. As propostas do pregão eletrônico 29/2014 serão abertas em 12 de maio.
O hospital tinha contrato com a Servan-Anestesiologia e Tratamento de Dor, mas foi proibido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de pagar tabela diferente da do SUS (Sistema Único de Saúde). Sem contrato, a empresa cobra R$ 1 milhão em atrasados e reduziu o quadro de anestesiologistas, levando à queda de cirurgias. No HU, já há eletivas sendo agendadas para 2015.
Na última sexta-feira, a Justiça Federal fez reunião entre o HU, Servan e MPF (Ministério Público Federal). Um novo encontro foi marcado para 5 de maio. De acordo com André Borges, advogado da Servan, até lá a empresa vai manter 70% do quadro no hospital. Ou seja, dos sete profissionais, cinco permanecerão trabalhando. “É a maneira de demonstrar boa vontade”, afirma.
A Servan cobra a tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), com preços 108% a 1.600% superiores a do SUS.
O MPF acionou a Justiça para cobrar a manutenção dos serviços prestados pela Servan, mediante remuneração com base na tabela SUS até a criação de vagas e a abertura de concurso público para provimento de anestesistas. O órgão pede ainda que a empresa reduza seu quadro de médicos a, no máximo, 20% dos anestesiologistas do município. Atualmente, ela concentra 97% dos profissionais.
Também no mês passado, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação da Servan por infrações contra a ordem econômica. A denúncia sobre a formação de cartel foi feita em 2009 ao Ministério da Justiça, ao qual o Cade é vinculado.
Já no dia 7 de março deste ano, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso do MPF para obrigar a Servan Anestesiologia a manter o atendimento ao HU pela tabela do SUS.
Licença – O HU também lançou nesta segunda-feira pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para realizar levantamento físico e técnico e a elaboração de estudos e projetos para o licenciamento ambiental. As propostas dessa licitação também serão abertas em 12 de maio.