Após OAB, criminalistas repudiam atitude de promotor em briga com advogado

Depois da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul) divulgar condenar as “frases depreciativas” usadas pelo promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos durante discussão com o advogado Alex Viana de Melo, criminalistas também saíra em defesa do colega. A Abracrim-MS (Associação Brasileira de Criminalistas de Mato Grosso do Sul) tornou pública nota de repúdio.

Para a entidade, o promotor “investiu contra a honra e em face das prerrogativas profissionais do advogado Alex Viana, interrompendo o livre exercício da defesa técnica em plenário”.

A associação também considerou discriminatório o fato de Douglas Oldegardo chamar Alex Viana de “advogado do PCC”. “As palavras proferidas pelo promotor de justiça durante o momento de fala do advogado transpassam da esfera pessoal e da razoabilidade aceitável aos operadores do direito, vez que evidente o intuito de criminalização da advocacia criminal, bem como nítido ato ofensivo e discriminatório”.

A Abracim-MS destaca que a advocacia é atividade essencial e que a “dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência” são garantias constitucionais. 

Os criminalistas dizem que jamais se intimidarão com ofensas ou ataques “ao direito de defesa” e repudiam “qualquer tratamento desigualitário e desrespeitoso no ambiente forense”.

A briga - A confusão acontece, na sexta-feira passada, dia 24, nos momentos finais do julgamento de Bruno Cézar de Carvalho de Oliveira, de 25 anos. O motoentregador matou Emerson Salles Silva, de 33 anos. A confusão entre os representantes da acusação e defesa teve direito a dedo na cara e os dois quase “saíram na porrada”.

Ao sustentar a tese de que o cliente é um sobrevivente e que as circunstâncias da vida o levaram a ter uma arma para se defender, o advogado Alex citou o promotor e o juiz. “Doutor Douglas, nem todo mundo tem a vida que o senhor tem, o salário que o senhor tem, que o doutor Aluízio tem. Ele mora na Moreninha. Onde você mora?”, questionou.

Foi quando o promotor pediu o direito à palavra e por ter sido citado, o magistrado concedeu. Douglas citou que foi músico de boteco antes de se tornar advogado e promotor. “Tocava 8 horas por noite para ganhar 25 reais. Saía de carona com garçom e nunca na minha vida passou pela minha cabeça comprar uma arma ilegal para me defender. Não me meça pela régua do assassino que você está defendendo”.

O advogado retrucou: “não chame meu cliente de assassino” e o promotor continuou: “assassino, assassino, assassino”. Foi quando o debate tomou proporção descontrolada. Os dois saíram de suas posições, passaram a se encarar, “deram de dedo” um na cara do outro.

Douglas chegou a dizer que Alex Viana era “advogado do PCC” e a chamá-lo de “canalha”. “Eu sei da sua moral”, afirmou o promotor encarando o responsável pela defesa do réu.

Na ata do julgamento, onde o réu foi condenado a 14 anos de prisão, o advogado fez constar que vai pedir a nulidade do júri.

Em breve conversa com a reportagem após o ocorrido, o promotor disse que essa é a segunda vez em 800 júris que já fez na carreira que se levanta para interferir em fala de advogado. A primeira vez foi em 2001.

De acordo com o documento, o juiz consultou os jurados, que se prontificaram a concluir a sessão do júri mesmo após a altercação entre o advogado e o promotor. A ata e áudios dos julgamentos foram encaminhados para a OAB e ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).