Alegando desigualdade, OAB pede mudança na mobília de sala onde são feitos júris

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer mudar a disposição dos móveis da sala onde são feitos os julgamentos da 1ª Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande, sob o argumento de que , do jeito que está hoje, o advogado fica em um plano diferente do promotor de acusação e do juiz. Isso, conforme a entidade, afronta o princípio da “paridade de armas no processo”.

Em ofício encaminhado ao magistrado titular da Vara, Alexandre Ito, a OAB pede que seja restabelecida a “igualdade”.

Segundo a OAB divulgou, o pedido baseia-se no artigo. 6º da Lei 8.906/94, segundo a qual não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos se tratarem com consideração e respeito recíprocos.

Em Campo Grande há duas varas do Tribunal do Júri, mas a OAB cita apenas a primeira no ao falar da desigualdade nos lugares onde ficam acusação, defesa e magistrado durante os júris.