Águas disputa área de principal adutora, onde dono quer plantar eucalipto

A área onde fica a adutora que fornece 50% da água distribuída em Campo Grande é alvo de disputa judicial. A empresa Águas Guariroba entrou na Justiça contra os donos das terras, reivindicando usucapião, após descobrir que eles arrendaram a área e que os responsáveis queriam abrir uma plantação de eucaliptos.

Na ação, a concessionária diz que a presença desse tipo de vegetação no entorno da adutora pode romper a estrutura e comprometer todo o abastecimento de Campo Grande.

O processo informa que o plantio chegou começar e, no ano passado, houve um acordo entre a Águas Guariroba, e a arrendatária. A empresa Ramires Reflorestamento se comprometeu a retirar a vegetação, mediante o recebimento de indenização de R$ 20 mil.

Após essa negociação, feita em setembro de 2010, conforme os autos do processo, a ação foi suspensa por 90 dias, com o intuito de chegar a uma nova negociação, o que não ocorreu.

Hoje, a Justiça publicou um edital informando terceiros sobre a ação de usucapião que a Águas Guariroba move contra os proprietários das terras em questão, Raizo Miyaki e Shizuka Hotta Miyaki. O edital dá prazo de 15 dias para a contestação pelos proprietários da área.

Histórico - O texto afirma que, em agosto de 1983, a então concessionária dos serviços públicos de água e esgoto de Campo Grande, a Sanesul, firmou contrato com os então proprietários das Fazendas Pastinho e Campanário, no qual eles se obrigaram a suportar a instituição de servidão no imóvel que lhes pertence, onde estão construídas as Estações de Tratamento de Água abastecidas pela Adutora Guariroba, na saída para Três Lagoas.

A estrutura passou para a posse da Águas Guariroba, quando houve a concessão dos serviços para empresa, em Campo Grande, no ano 2000.

Conforme os autos, ao longo dos anos, a servidão não foi registrada na matrícula dos imóveis, que foram vendidos aos proprietários atuais, que arrendaram para plantio de eucaliptos.

“Não é preciso, mas cumpre ressaltar para que não reste dúvida, que os eucaliptos poderão, se plantados forem, romper a Adutora Guariroba – o que evidentemente trará incomensuráveis prejuízos à metade da população campo-grandense, abastecida por meio dela”, diz o texto.

A empresa pede, então, que seja declarado o usucapião, para impedir que sejam plantados eucaliptos no local.

O processo corre na 8ª Vara Cível, em Campo Grande, que está promovendo a intimação dos interessados, entre eles as autoridades públicas.