Advogado explica porque empresa de Campo Grande incomodou a Prada

Por que uma marca como a Prada, grife italiana famosa pelos sapatos e bolsas, resolveu mexer com uma empresa de garagem em Campo Grande? A pergunta ficou na cabeça depois de decisão da Justiça sul-mato-grossense que mandou a Prada Confecções Ltda, do bairro Guanandi, pagar R$ 20 mil em indenização por usar o mesmo nome.

Quem explica é um dos advogados representantes da Prada italiana. Lélio Schmidt diz que a empresa foi notificada, mas como permaneceu registrada, foi inevitável o processo. Ele lembra que, independente do tamanho, a marca é um dos maiores bens da empresa. “É o que identifica, então temos toda a preocupação com isso. E não é só com a Prada”, comenta.

A marca realiza um policiamento constante para coibir esta prática e durante estas “rondas”, os advogados encontraram a empresa sul-mato-grossense.

“Nós tivemos uma cópia do contrato social e percebemos que a empresa atua no mesmo ramo. Se fosse um segmento diferente, não haveria problema”, alega o advogado.

Os representantes da grife no Brasil enviaram uma notificação para uma das sócias da Prada Confecções Ltda, para que o nome fosse retirado dos registros, mas nenhuma resposta foi dada, então ajuizaram o processo.

Schimidt assegura que o objetivo da empresa não é enriquecer a partir destas ações, mas proteger a marca. “As empresas em destaque são mais visadas, então estas outras empresas tentam imitar marcas famosas, para se valorizar junto a clientela”, o que na prática funciona como pirataria.

O faturamento de uma empresa como a Prada supera os US$ 4 bilhões. A marca existe desde 1913. Criada em Milão, é um ícone da moda, símbolo de luxo e status social.

No processo contra a confecção de Mato Grosso do Sul, a empresa afirmou que seus direitos de propriedade sobre a marca estão sendo violados pelo estabelecimento. Ressalta ainda que a empresa do bairro Guanandi reproduz a marca de má fé, com o intuito de desviar sua clientela

A Prada campo-grandense foi constituída em 8 de julho de 2008, mas nos endereços apontados na internet não há qualquer sinal de confecção. O Campo Grande News esteve em dois lugares apontados no processo e ambos são residências. Os moradores atuais asseguram que nunca ouviram falar da empresa.

Para notificar uma das proprietárias, registradas na Junta Comercial, o oficial de justiça teve de ir até a Santa casa de Campo Grande, onde a mulher atuava até o ano passado como enfermeira.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou parcialmente procedente a ação e condenou a Prada Confecções Ltda a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais. Para fixação do valor menor da indenização, o juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, considerou que a empresa ré está situada em bairro modesto da cidade e possui pequeno capital social.