Advogada lança livro sobre ponto polêmico de fundamentações judiciais
Lançamento será às 18h de quarta-feira, na Avenida Fernando Corrêa da Costa
A advogada criminalista Renata Borges lança na próxima quarta-feira (dia 8) o livro "Fundamentações das decisões judiciais: a desconformidade da per relationem no Processo Penal".
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A obra da Editora Thoth é o resultado do mestrado em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A autora também é professora da Faculdade Insted.
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O livro desenvolve o tema da fundamentação das decisões judiciais. Com foco específico na chamada fundamentação “per relationem”, ou seja, aquela fundamentação em que o juiz, para decidir alguma coisa, adota as razões do Ministério Público ou da polícia.
"Trata-se de algo criticável, mas acontece com alguma frequência, porque a Constituição e as leis exigem fundamentação completa e específica para cada caso concreto examinado pelo judiciário".
O lançamento será às 18h de quarta-feira, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 845, em Campo Grande.
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