Ação na Justiça pede merenda no lugar de bolacha e chá nas creches

A Defensoria Pública ingressou com ação na Justiça para obrigar a prefeitura a fornecer alimentação adequada na merenda às cerca de 15 mil crianças matriculadas nos Ceinfs (Centros de Educação Infantil). O órgão denuncia que os estudantes só estão se alimentando com bolachas e chá.

De acordo com o coordenador do Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), Rodrigo Zoccal Rosa, contou que vistoria constatou a falha na alimentação das crianças. Ele destacou que o Poder Judiciário deve determinar, com urgência, a regularização no fornecimento de merenda nas creches da Capital.

A Defensoria Pública cobra alimentação balanceada, com inclusão de frutas, verduras, legumes, proteínas, carboidratos e derivados do leite.

"Solicitamos a concessão do pedido de antecipação da tutela no sentido de obrigar, sob pena de multa diária e responsabilização cível e criminal de seu representante, o Município de Campo Grande, é destacado na ação civil pública", frisou.

"Constatamos a irregularidade, dada a situação de risco em que estão sendo colocadas essas crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (Ceinfs) da rede municipal de Campo Grande, em flagrante discrepância com os preceitos legais e administrativos", explicou, por meio da assessoria de imprensa.

Em Campo Grande, segundo a ação, 15,6 mil alunos estão matriculados nas creches. O defensor ainda levantou que o Governo federal repassou R$ 6,7 milhões para a compra de alimentos para a merenda na rede municipal.

No início do mês, o prefeito Alcides Bernal (PP) mostrou que aproximadamente mil quilos de carne foram jogados fora porque venceram e não foram utilizado pelas escolas em greve. A paralisação comprometeu a merenda, apesar da prefeitura informar que a maioria das escolas não parou.

A vistoria da Defensoria Pública constatou que os Ceinfs visitados (cinco) no dia 27 de agosto deste ano estavam sem merenda adequada.

Sem merenda, o prefeito deu ultimato às empresas para regularizar a situação. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) vai doar 180 mil quilos de feião para o município. Na manhã de hoje foram entregues 29 toneladas. 

Na tarde de hoje, a assessoria foi procurada, mas não deu retorno sobre o problema na rede pública de ensino.