Ação contra poluição sonora retém aparelhagem avaliada em R$ 90 mil

De abril a junho deste ano, a PMA (Polícia Militar Ambiental) fez 12 apreensões de equipamentos de som em Campo Grande, onze deles instalados em veículos, materiais avaliados em R$ 90 mil, segundo o major Edmilson Queiroz. O cerco contra a poluição sonora deve se fechar com a distribuição de mais aparelhos para aferição de ruídos – os decibelímetros – e capacitação de policiais dos batalhões para a constatação do crime ambiental.

Na última quinta-feira, 25 policiais, escalados de todos os batalhões da Capital e alguns do interior, participaram do treinamento na PMA. Queiroz explica que hoje são 3 aparelhos usados na Capital, mas há previsão de que cinco sejam entregues pelo Ministério Público em breve, além de novos já adquiridos pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) – a quantidade e previsão de entrega aos batalhões não foi informada.

Diante do fato de que aos fins de semana 80% das ocorrências recebidas pelo 190 são referentes à poluição sonora, atrapalhando o atendimento das demais ocorrências, o Comando da PM determinou uma ação concentrada para combater o problema.

Queiroz explica que a intenção é enquadrar os casos como crime ambiental, de poluição sonora, que oferece agravante em relação à infração de perturbação de sossego. Além da apreensão dos equipamentos de som, é aplicada multa administrativa, de a partir de R$ 5 mil (conforme a zona da cidade) e os autores respondem criminalmente ficando sujeitos à pena de reclusão por um a quatro anos.

O major da PMA ressaltou que a maioria das apreensões vem ocorrendo nos altos da Avenida Afonso Pena. “Há casos em que os veículos equipados valem menos que o próprio som”, observa. Os equipamentos ficam apreendidos como prova de crime.