Pedido de regularização para academia fechada hoje já foi feito, diz advogado
O pedido de regularização do alvará de funcionamento da academia Positivamente já foi feito nesta manhã, afirma o advogado Rogério Mendes. O estabelecimento foi fechado hoje durante fiscalização do Procon, Vigilância Sanitária e CREF/MS (Conselho Regional de Educação Física).
De acordo com os fiscais, a academia foi fechada porque recebeu notificações desde 2006 e não regularizou a situação. O local não tem registro no CREF/MS e licença da Vigilância para funcionar.
O advogado garante que a academia funciona com três instrutores e todos são credenciados pelo Conselho. No entanto, o CREF/MS afirmou que o site do estabelecimento apresenta funcionários não credenciados.
Segundo Rogério, a previsão é de que a licença de funcionamento seja regularizada amanhã, com a reabertura do local.
No entanto, a chefe de fiscalização de estabelecimentos de saúde da Vigilância, Tânia Micnov, diz que o estabelecimento deverá responder processo sobre a irregularidade e não poderá reabrir até o julgamento. Com isso, o prazo mínimo para o local voltar a funcionar é de 15 dias, garante Tânia.
Fiscalização - Outras duas academias – na avenida Tamandaré e rua Dom Aquino - foram notificadas durante a fiscalização desta segunda-feira (7).
Os dois locais não possuem licença e tem prazo de 15 dias para regularizar a situação. Após o prazo, as academias podem ser fechadas pela Vigilância.
Segundo a chefe de fiscalização, ao menos sete academias funcionam sem registro na Capital e serão autuadas.
A academia precisa ter registro no Conselho para conseguir tirar a licença de funcionamento da Vigilância. O estabelecimento também só pode funcionar com profissionais formados em Educação Física, credenciados pelo CREF.
