Abarrotadas, promotorias que apuram desvios de dinheiro têm mutirão
Nas três promotorias do patrimônio, são investigadas denúncias sobre improbidade
As promotorias de Campo Grande que investigam atos desonestos contra o patrimônio público estão com o dobro da média de procedimentos e com a “corda no pescoço”. O alerta foi feito pelo procurador Mauri Ricciotti na última quinta-feira (dia 29) durante a reunião do Colégio dos Procuradores do MPE (Ministério Público do Estado).
Segundo ele, a média, quando atuava como corregedor da instituição, era de 150 procedimentos. Agora, chega a 300 em cada uma das três promotorias: 29ª, 30ª e 31ª.
“Cresceu exponencialmente nesse período. A investigação é complexa e as promotorias pedem socorro. Os colegas estão com a corda no pescoço”, afirma Ricciotti. Ainda na reunião, o rocurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, informou que é um realizado mutirão para auxiliar as promotorias do Patrimônio.
Nessas promotorias, são apuradas denúncias sobre o mal uso do dinheiro público, seja em qual área for. Ou seja, há promotores específicos para áreas como saúde e educação, mas se há suspeita de improbidade, essa parte da apuração vai para o Patrimônio.
O projeto piloto para auxiliar as promotorias começou pela 29ª, que é comandada pelo promotor Adriano Lobo Viana de Resende, que atuou nessa área por 13 anos em cidades do interior. Ele assumiu no mês de maio e, agora, tenta equacionar a “herança”.
“Nesse grupo de apoio, foram designados cinco promotores de Justiça e cada um pegou dez procedimentos para análise. Dos 300, o grupo vai auxiliar a promotoria em 50 procedimentos”, afirma Adriano. O prazo para análise é de 90 dias.
Somente ontem, o promotor abriu oito procedimentos preparatórios, que apuram de licitação no governo à se os órgãos executivos de trânsito publicam anualmente na internet dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas por infração ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
“Nós, os três promotores 'novos' do patrimônio estamos conversando com o Colégio de Procuradores para aprimorar os procedimentos a serem instaurados. No sentido que colegas de outras áreas, antes de encaminhar fatos, faça uma análise mais profunda para ver se há elementos que indiquem eventual improbidade e encaminhe para nós. Realmente, são promotorias que demandam muito trabalho. São assuntos relacionados à saúde, licitação, obras, educação, servidores públicos”, afirma Adriano Lobo. Em resumo, atos desonestos contra o patrimônio público.
Puxão de orelha – Relatório do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), divulgado em fevereiro deste ano, repreendeu a três promotorias que respondem pelo patrimônio público e social.
Os principais problemas eram opostos: excesso de procedimentos e falta de critérios. Um alerta do conselho é para que os promotores atuassem com protagonismo, não se limitando a “aguardar as providências de outros órgãos”. A mudança veio no mesmo mês, com a troca dos titulares das promotorias.