“Sem família” são obrigados a deixar área para onde foram removidos

"Daqui eu não saio. Falei pra assistente social, falei pros meus vizinhos e falo pra você. Daqui eu não saio". Essa foi a declaração de Adrielle Souza Silva, 24 anos, depois de mostrar à reportagem do Campo Grande News a notificação que recebeu da Emha (Empresa Municipal de HaBitação), no dia 31 de março, para que deixe o terreno no loteamento Bom Retiro, que ocupa há cerca de 15 dias, desde que foi transferida da Cidade de Deus, próximo ao lixão de Campo Grande. Além dela, outros dois moradores passam pela mesma situação.

A notificação, que não contém assinatura de nenhum funcionário do órgão municipal nem de recebimento do morador, dá o prazo de 48 horas para que o terreno seja desocupado. Alega que a pessoa notificada "não preenche mais o critério para ser beneficiado".

Adrielle também mostrou uma cópia do contrato – instrumento de acordo amigável – celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande e ela, quando houve a remoção da Cidade de Deus para o loteamento.

"Nesse contrato não fala nada sobre requisitos. Quando perguntei para a assistente social, ela disse que era porque eu morava sozinha. Tive que trazer uma das minhas filhas para morar comigo para não ser despejada, mas não tenho a guarda dos três e um, inclusive, é deficiente, como que vou trazer para morar aqui?", comentou Adrielle.

Já o vigilante noturno Márcio, 43 anos, é separado e não tem filhos. Ele também recebeu a notificação para deixar o local e afirma que nunca foi informado sobre os critérios exigidos pela empresa de habitação.

"Eu só queria entender por que não me falaram nada disso antes de me tirar da Cidade de Deus. Agora que me trouxeram pra cá e eu também não posso voltar pra lá, vou morar onde?", questionou Márcio.

Resposta - A prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa, explicou que as pessoas notificadas para desocupar as áreas não se enquadram nos critérios estabelecidos na política municipal de habitação.

"Quando essas pessoas fizeram os cadastros foram entrevistadas e informaram que tinham filhos. Quando foram transferidas da comunidade, a equipe da Emha recebeu denúncias de que alguns moradores não tinham família, fato este que vai contra os critérios", explica a nota.

A prefeitura afirma ainda, que, no caso específico de Adrielle, se a casa for condicionante para que ela retome a guarda dos filhos, a Emha irá devolver o beneficio. No caso de Márcio, a prefeitura afirm "não ter que ver caso a caso, até porque algumas pessoas passam informações erradas na hora do cadastramento".

Um vizinho de Adrielle e de Márcio, identificado apenas como Elias, também foi notificado. A reportagem do Campo Grande News não conseguiu falar com o homem, que estaria viajando a trabalho quando a equipe esteve no local. Segundo os vizinhos, Elias tem a guarda compartilhada do seu filho, de 10 anos, e o menino passa alguns dias com ele no barraco montado no terreno.