“Acabou a novela”: Proteco mobilizou 1º escalão para “garfar” Aquário

O mês de fevereiro de 2014, principalmente às vésperas do Carnaval, foi frenético para o proprietário da Proteco Construções Ltda, João Alberto Krampe Amorim dos Santos. O alvo era “abocanhar” o Aquário do Pantanal, obra milionária do governo do Estado executada pela Egelte Engenharia em Campo Grande. O desfecho foi comemorado no mês seguinte: “Acabou a novela”, diz Amorim, após mobilizar o primeiro escalão do governo

Conforme investigação da PF (Polícia Federal), Amorim, apontado como o operador de esquema de fraudes em licitações alvo da operação Lama Asfáltica, entrou em cena para movimentar autoridades e servidores em prol de seus interesses pessoais. O resultado foi que em 28 de fevereiro de 2014, o contrato entre a Egelte ganhou aditivo de R$ 21 milhões e no mês seguinte, o governo já confirmava a subcontratação da Proteco para um “mutirão cívico”, que levaria o término da obra em outubro do ano passado. Apesar do reforço, a obra segue inconclusa nos altos da avenida Afonso Pena.

Os bastidores da chegada da Proteco ao canteiro de obras, onde hoje detém contratos de R$ 125 milhões, é mostrado em telefonemas de João Amorim para o então secretário estadual de Obras, Edson Giroto, cuja mansão foi um dos locais onde a PF (Polícia Federal) cumpriu mandado de busca e apreensão; o então secretário de Governo, Osmar Jeronymo; e servidores da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), incluindo do fiscal da obra até procurador.

As gravações mostram que a negociação não foi fácil e a direção da Egelte resistiu. No dia 27 de fevereiro, João Amorim relata a Giroto a dificuldade de diálogo com a empresa que venceu a licitação para construir o Aquário. “O Egídio é difícilzinho viu Giroto”, afirma Amorim. O ex-secretário orienta que é preciso ter “calma na cabeça”. O termo aditivo acrescendo R$ 21 milhões ao valor da obra foi publicado no dia seguinte no Diário Oficial do Estado. Egídio Vilani Comin é proprietário da Egelte.

Antes, em 20 de fevereiro, a ligação é de Amorim para Osmar Jeronymo. O secretário de Governo pergunta quando o empresário consegue “entrar” na obra. A reposta é que é depois do Carnaval.

O ingresso da Proteco, que passaria a ser a empreiteira de fato, enquanto a Egelte seria a de direito foi comemorada por João Amorim em 9 de março de 2014. Em telefonema para o sócio e irmão ele conta que a “acabou a novela”. Na conversa, ainda esclarece que fica tudo em harmonia e que a Proteco será subempreiteira de “tudo o que falta”.

Conforme a Polícia Federal, “em suma finalizaram-se as tratativas” onde João Amorim se aliou a Comissão Especial de Trabalho – equipe constituída pelo governador do Estado para cuidar da obra do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira. “Edson Giroto, secretário estadual de Obras Públicas e de Transportes, Luiz Mário Mendes Leite Penteado, fiscal de Obras Públicas da Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul), e o sr. Osmar Domingues Jeronymo, secretário de Estado da Casa Civil, através de pressões políticas e ameaças, ludibriaram a lei de licitações, transferindo extraoficialmente uma obra orçada inicialmente em R$ 84 milhões, para uma empreiteira de amigo”, aponta a PF.

De acordo com a CGU (Controladoria-Geral da União), o Aquário do Pantanal pode entrar em nova etapa da operação porque recebeu recursos por meio de convênio com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Um dos requisitos para análise de contratos é que a obra tenha verba de origem federal.

À força – Forçar passagem em obras já conquistada por outras empresas faz parte do repertório de ações do grupo investigado na Lama Asfáltica. No dia 9 de julho, data da operação, o modo de agir da organização foi citada pelo delegado Antônio Carlos Knoll em entrevista coletiva.

“Quando a empresa não ganha, tem outras formas. Dava o jeito de forçar para que a empresa passasse a execução para quem não ganhou a licitação. Logicamente, isso envolvia corrupção para que possa ser executado”, afirmou o delegado. Na ocasião, ele não mencionou nem empresas nem obras.

Outro lado – A reportagem entrou em contato com a Proteco Engenharia, mas não havia ninguém da direção que pudesse prestar informações. O Campo Grande News telefonou para o advogado de Edson Giroto, mas ele não atendeu a ligação. A reportagem ligou para Osmar Jeronymo, que não atendeu. Os demais citados também foram procurados pelo Campo Grande News.