Assomasul vai ao DF por fim de bloqueios no FPM
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), estará na Capital Federal nos dias 7 de abril e 6 de maio, juntamente com vários prefeitos do Estado, para defender, entre outros aspectos, o fim dos bloqueios automáticos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A discussão, intitulada "Previdência Social e o Impacto causado por ela nas contas públicas municipais" é feita através da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Na prática, o que os prefeitos querem é que o governo central deixe de bloquear na fonte parte do fundo constitucional para amortizar a dívida dos municípios com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), lembrando que o instituto também deve valores de monta as prefeituras.
No total, as 78 prefeituras do Estado devem R$ 411.993.344,82, montante que, na maioria dos casos, está sendo pago através de parcelamento definido em acordo com o governo federal.
Na próximas semanas vai se procurar uma forma de estabelecer um encontro de contas entre os municípios e o INSS e suspender o desconto automático do FPM. A alegação dos prefeitos é que o INSS também está inadimplente com os municípios brasileiros. Nesse caso a dívida é de aproximadamente R$ 25,4 bilhões, conforme atesta levantamento da CNM.
Manifestos já foram entregues aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB/AP), e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP). O ministro de Relações Institucionais, Jose Múcio Monteiro Filho, também recebeu as documentações das mãos de Ziulkoski e prometeu trabalhar em conjunto com a CNM, segundo informação da Assomasul.
