Aquidauana lidera entre as cidades com maior número de videoconferências
A modalidade tem evitado, por exemplo, a prescrição de ações penais nos tribunais do Estado
O município de Aquidauana, a 135 quilômetros de Campo Grande é a cidade com maior número de audiências realizadas por meio de videoconferência, no Estado, este ano. Foram realizados 146 procedimentos do tipo no município com outras comarcas e com mais 71 presídios distribuídos no Estado.
A tecnologia que e esta presente em todos os fóruns de Mato Grosso do Sul, além de permitir maior agilidade aos processos, ajuda a evitar a prescrição de ações penais, por exemplo.
Atualmente, existe a conexão entre as comarcas e mais 15 unidades prisionais pelo Estado, segundo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). “Este serviço diminuiu muito, por exemplo, o tempo para se ouvir uma testemunha. Antes mandávamos uma carta precatória e, em algumas ocasiões, corria o risco de prescrever o crime”, comentou o juiz Giuliano Máximo Martins, da Vara Criminal da comarca de Aquidauana.
Giuliano ainda ressalta que a audiência por meio eletrônico é uma inovação que não só facilita o andamento dos processos como também tem agradado advogados e réus.
“Na realidade, as pessoas gostam de falar com o juiz da sua ação, mesmo que não seja pessoalmente, mas quando alguém se nega a fazer a videoconferência, podemos utilizar o método tradicional”, explica.
Entre os dez municípios do Estado com maior número de videoconferência no Estado ainda estão, por exemplo, Navirái (95 procedimentos realizados) e Corumbá (84 procedimentos).
A videoconferência é utilizada em caso cíveis e criminais, e inclusive em casos que vão a júri popular. A tecnologia também pode ser utilizada entre Tribunais de outros estados e até com outros países.
Os agendamentos de recursos (salas) de videoconferência são realizados unicamente via sistema, disponível em https://www.tjms.jus.br/videoconferencia/.