Aprovado projeto que dá poderes de polícia a militares

Em tramitação no Congresso desde dezembro do ano passado, o projeto que prevê que militares do Exército, Força Aérea e Marinha tenham papel mais ativo na defesa da soberania e no patrulhamento das fronteiras terrestres e marítimas brasileiras, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira.

Como foi aprovado com a mesma redação da Câmara dos Deputados, sem qualquer modificação, o projeto segue, agora, para a sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Desta maneira, em sua atuação na chamada "faixa de fronteira", com 150 quilômetros de largura, os militares contarão com poder de polícia, podendo deter indivíduos, apreender veículos e mercadorias e atuar de maneira conjunta com as forças policiais que patrulham a região. A medida visa combater o narcotráfico.

Na fronteira entre Brasil e Paraguai, a iniciativa é tida como bem-vinda, em especial, no despatrulhado trecho de fronteira seca entre Paraguai e Mato Grosso do Sul, local onde há tempos se sabe que os efetivos da PF(Polícia Federal) e demais corporações são insuficientes para suprir a demanda por fiscalização.

Não por acaso, a fronteira seca é, atualmente, a maior porta de passagem para entorpecentes como maconha, crack e cocaína, e armamentos que abastecem as grandes quadrilhas do Eixo Rio-São Paulo, todas elas, com "filiais" nas imediações de Pedro Juan Caballero e Capitán Bado.

Pelo texto aprovado, será permitido às Forças Armadas fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves e prisões em flagrante. A Força Aérea poderá, ainda, fazer o abate de aeronaves interceptadas em pleno voo e que não obedeçam as instruções para pouso.

Com informações do site Sopa Brasiguaia