Após polêmica, Procon divulga 1ª lista de postos multado

Após a polêmica sobre a divulgação dos nomes de postos que vendem gasolina com maior teor de álcool que o permitido, o Procon/MS (Coordenadoria de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) divulgou a primeira lista dos estabelecimentos multados por vender combustível adulterado.

Eles integram uma relação maior, de locais que apresentaram irregularidades durante vistoria realizada pelo órgão a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), em agosto deste ano, mas não apresentaram defesa em prazo fixado.

Os penalizados sã o Posto Makro, na rua Coronel Antonino, Jardim Montevidéu, com 27% de álcool na gasolina, 1% acima do índice tolerado que varia de 24% a 26%.

Também foi multado o Posto Nova Esperança, na avenida Júlio de Castilho, no bairro Santo Antônio, também com 1% acima do permitido.

O maiores índices até agora foram verificados no Posto Coopertáxi, na avenida Calógeras, Centro, com percentual de álcool de 28% - 2% acima do aceitável; e o Auto Posto Aliança, na avenida Mato Grosso, Centro, com 29% de álcool na gasolina, 3% acima do permitido.

Nenhum deles apresentou defesa dentro do prazo estabelecido, de 10 dias.

Segundo o superintendente do Procon, Lamartine Ribeiro, ainda não ficou definido o valor das multas porque os donos dos postos não foram julgados. Mesmo assim, é possível assegurar que eles serão multados porque estão sem defesa no processo.

O fato do Procon não divulgar a lista com os nomes dos postos com irregularidades causou polêmica entre os consumidores.

Entretanto, Lamartine explica que teve que esperar o prazo de 10 dias para que os proprietários dos estabelecimentos apresentassem justificativa para a alteração. "Respeitei o direito de defesa", justifica.

Ele garante ainda que os próximos nomes serão divulgados conforme terminar o tempo estipulado para a defesa no processo, já que nem todos foram autuados no mesmo dia. Ele garante que os demais postos de combustíveis da cidade também serão fiscalizados.