Após denúncias, promotor recomenda que seleção de professores seja anulada
MP pediu uma resposta do município à orientação até às 13h30 deste segunda-feira (26)
O promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, responsável pela Defesa do Patrimônio Público e Social da Comarca de Bela Vista, a 324 km de Campo Grande, recomendou à prefeitura a anulação do processo seletivo para contratação de professores temporários para 2018. Caso a seleção seja mantida, o prefeito pode responder por improbidade.
O promotor justificou a recomendação diante das diversas denúncias referentes à lisura do processo seletivo. Este já é o segundo aberto neste ano, desta vez com alteração dos critérios objetivos de análise de títulos.
O primeiro certame foi cancelado após a descoberta de utilização de documentos falsos - por parte de candidatos - para habilitação de títulos em busca de uma melhor classificação, fato já apurado pela Polícia Civil.
Com isso, a promotoria entendeu que o novo certame pode ter sido implementado “com o fim de beneficiar alguns candidatos” e que “constitui ato de improbidade administrativa”.
Dessa forma, a promotoria recomenda a anulação imediata da segunda seleção e a reabertura de novo processo seletivo, mantendo os critérios objetivos de avaliação do primeiro processo, devendo informar a autoridade policial em caso de apresentação de documentos falsos pelos candidatos.
A argumentação na íntegra está no Diário Oficial do MP-MS desta segunda-feira, onde foi publicada a recomendação. Caso a Prefeitura de Bela Vista não acate o recomendado, o Ministério Público deve adotar as providências “judiciais e extrajudiciais” pertinentes para garantir a prevalência das normas de proteção ao patrimônio público e social. Inclusive com uma eventual denúncia de improbidade administrativa pelos responsáveis.
A recomendação é destinada ao prefeito de Bela Vista, Reinaldo Miranda Benites (PSDB), e à secretária municipal de Educação, que devem dar uma resposta até às 13h30 desta segunda-feira, se será ou não acolhida a recomendação.
O Campo Grande News tentou contato por telefone com o prefeito Reinaldo, que estava em uma reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral).