Após denúncia de corrupção, Conselho manda transferir promotor

O promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia, lotado em Corumbá, foi denunciado por dois crimes. Diante disso, em 2009, o Ministério Público Estadual encaminhou ao Conselho Nacional do Ministério Público pedido de remoção compulsória. Em dezembro, os conselheiros determinaram a remoção e agora, o advogado dele, André Borges, irá recorrer da decisão

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a remoção compulsória de comarca do promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia, lotado em Corumbá, município que fica a 419 quilômetros de Campo Grande. Agora, o advogado dele, André Borges, irá recorrer da decisão.

O processo administrativo contra o promotor tramita no Conselho desde 2009, a pedido do procurador-geral do MPE (Ministério Público Estadual) na época, Miguel Vieira da Silva. Em dezembro do ano passado, os conselheiros determinaram a remoção.

A conduta do promotor José Arturo Iunes começou a ser analisada após o MPE receber denúncias de que ele teria praticado dois crimes entre os anos de 2006 e 2007. Um deles, de corrupção passiva.

Houve denúncia dos crimes à Justiça, que, segundo o advogado André Borges, foram rejeitadas, não resultando em processo.

Mesmo a Justiça não tendo acatado a acusação, o caso foi para o Conselho Nacional do Ministério Público e, em dezembro, os conselheiros votaram pela remoção compulsória. Na decisão, o Conselho diz que houve “Fatos graves nas relações profissionais e sociais, devidamente caracterizados e objetivamente apurados”.

Diante da decisão, José Arturo Iunes terá que deixar a comarca de Corumbá e ir para Coxim. Para o advogado do promotor, a determinação é “extremamente injusta e ilegal”. “As duas denúncias foram rejeitas pela Justiça”, diz André Borges.

O advogado explica que agora irá recorrer da decisão no próprio Conselho e se a mesma for mantida irá ingressar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal).