Após anos de luta, motoentregador ganha adicional por função de risco

Vulneráveis a acidentes graves de trânsito, os trabalhadores em motocicletas vão receber, após 11 anos de apelo, adicional de 30% por periculosidade. Em Campo Grande, três mil pessoas devem ser beneficiadas e o Sinpromes (Sindicato Profissional dos Trabalhadores em Motocicletas, Entregadores e Antônomos Individuais sobre Duas e/ou Mais Rodas Motorizados ou Não) promete fechar o cerco  contra as empresas para garantir o cumprimento da nova lei.

“Foi uma espera de 11 anos e estamos muito felizes com a conquista”, resumiu o presidente do sindicato, Luiz Carlos Escobar. Segundo ele, na Capital, nenhuma empresa paga o adicional de 30%. “Desconheço se alguém se adiantou e passou a dar o benefício”, emendou.

Neste sentido, ele promete fiscalização rígida para a lei, sancionada em 18 de junho pela presidente Dilma Rousseff, começar a valer. “Já estamos encaminhando ofício a todas as empresas para depois ninguém afirmar que não sabia de nada”, disse.

Depois, Escobar informou procurar os trabalhadores para conferir se a lei saiu do papel. “Vamos pegar o holerite e fazer as contas”, avisou. “Com o apoio do MPE (Ministério Público Estadual) e do MPT (Ministério Público do Trabalho), vamos fiscalizar e, quem não estiver cumprindo, vai ganhar notificação”, acrescentou.

De acordo com o sindicato, os motoentregadores do comércio recebem R$ 829,00 e as empresas terceirizadas desembolsam R$ 775,44, mais cesta básica. Além dos salários, os profissionais ganham pela locação das motocicletas, combustível e mais verba extra para manutenção dos veículos.

Sócio-proprietário da Alô Entregas, Antônio Marcos Cordeiro garantiu que a empresa já paga o adicional de 30%, desde 2011, quando o projeto começou a ser discutido na Câmara dos Deputados. “O menor salário líquido é de R$ 1,2 mil sem os benefícios e auxílios”, contou. “No final, pagamos em média R$ 1,6 mil”, completou.

Segundo ele, a empresa se antecipou por força do mercado. “Com o salário de R$ 829,00 não conseguimos segurar o trabalhador e precisamos formar equipe, porque é isso que o cliente quer, ele não aceita ver um dia uma cara e outro dia outra”, explicou Cordeiro. A Alô Entregas conta com três motoentregadores registrados e terceiriza o serviço de mais 17.

Mototaxistas – Profissionais autônomos, os mototaxistas não serão beneficiados com a nova lei. “Não vai atingir a nossa categoria, não temos patrão, não temos carteira assinada” explicou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Dorvair Boaventura Caburé.

Ele, no entanto, vai investigar a possibilidade de a mudança na legislação reduzir o período para o mototaxista se aposentar. “Vou na previdência na segunda-feira (23) me informar”, adiantou. Caburé considerou a hipótese diante da chance, por exemplo, de o policial homem se aposentar após 30 anos de trabalho contra os 35 anos necessários a maioria do cidadão masculino.

Acidentes – A decisão de conceder o adicional de 30% periculosidade leva em consideração o risco de acidentes fatais a graves entre os motociclistas. Nos cinco primeiros meses de 2014, o trânsito fez 44 vítimas fatais, em Campo Grande. No ano passado, o número de vítimas foi o mesmo, no entanto, a morte entre os motociclistas aumentou 47,3%.

De janeiro a maio de 2013, o trânsito matou 19 contra 28, no mesmo período deste ano. “O alto índice de acidente só vamos abaixar com campanha educacionais para conscientizar o mau motorista”, analisou o presidente do Sinpromes.