Alterações nas leis ambientais preocupam Ongs em MS

As recentes mudanças na legislação ambiental brasileira têm deixado as Ongs (Organizações Não Governamentais) em alerta por todo o país. Entre as alterações que mais preocupam estas entidades estão: a MP (Medida Provisória) 458, que regulamentará a posse de terras na Amazônia, a revogação de uma lei de 1990 que protegia cavernas e a reforma do Código Florestal Brasileiro, que, aliás, é o que mais revolta os ambientalistas do Estado.

A bióloga Liliane Lacerda, coordenadora do Instituto Águas da Serra da Bodoquena, destaca que uma mudança do Código pode ter um grande impacto na biodiversidade de Mato Grosso do Sul.

Segundo a pesquisadora, há a proposta de que as matas ciliares sejam consideradas como reservas legais das propriedades. Desta forma, se uma fazenda tem um curso d'água o dono poderá derrubar os 20% (percentual exigido em MS como reserva legal) de floresta nativa, desde que a mata ciliar preservada seja equivalente aos 20%.

"Além disso, na proposta do novo Código Floresta está a diminuição da largura da faixa a ser preservada em ambos os lados dos rios [no mínimo 30 metros para cursos d'água pequenos]", complementa Liliane.

A ambientalista ressalta que as reservas formam corredores ecológicos por onde os animais circulam e mantêm a diversidade genética. Ela alerta que com o fim dos fragmentos de floresta nativa, pode-se perder espécies de uma região, tanto da flora quanto da fauna. "