Além de curta, validade de passaporte causa polêmica e transtornos

A regra em vigor para validade do passaporte brasileiro é motivo de dor de cabeça para quem planeja viajar para os Estados Unidos. O contra-censo, apontam passageiros e agentes de viagem, está na validade do visto exigido para viajar para o país: enquanto a licença para entrar dura 10 anos, o documento vale somente pela metade do tempo, cinco anos. O ideal, acrescentam, seria que a validade fosse estendida.

“Quando o passaporte vencer, o visto ficará nele, mas é preciso emitir um passaporte novo. Desta forma, o passageiro terá que viajar com os dois documentos”, esclarece a agente de viagens Marcella Romeiro. Há oito anos no ramo, Marcella afirma que a regra em vigência é um dos principais transtornos para os viajantes. “Vemos todos os dias passageiros que na hora H não conseguem embarcar porque estavam com o passaporte novo, mas esqueceram de levar o com o visto”.

Além da dor de cabeça na hora de viajar, para obter um novo documento, o processo começa do zero: é preciso providenciar toda a documentação requerida, preencher pela internet um formulário disponível no site da Polícia Federal e agendar um horário em um dos postos de atendimento, e, ainda, aguardar, em média, cinco dias para retirada do documento. Soma-se a isso a taxa de emissão: R$ 156,07.

Também agente de viagens, Everton Van der Laan vai mais além e afirma que 90% dos clientes que procuram pacotes de viagem internacionais têm os Estados Unidos como destino. “É mesmo incoerente o documento valer por prazo tão inferior ao visto, enquanto a maioria viaja para lá”, reforça.

Do lado de quem viaja, a burocracia para emissão do passaporte é apontada como outro empecilho diante do prazo curto e validade. “Há três meses minha esposa está tentando tirar o passaporte. Se a validade fosse igual à do visto, facilitaria a vida de muita gente”, opina o técnico agrícola Evandir Pontel, 46 anos.

A comerciante Eliza Nunes, 35 anos, considera os transtornos enfrentados caso fosse necessário voltar dos Estados Unidos às pressas. “Imagine você, lá, trabalhando e com visto de 10 anos, e precisar voltar para uma emergência e o passaporte estar sem validade. Se aumentasse, seria bem melhor”.

Burocrático – Além da demora, as instalações do posto de atendimento para emissão do passaporte no Shopping Campo Grande são um fator à parte. Até a própria Polícia Federal considera o espaço “desconfortável” e admite que há muitas reclamações de usuários. “Recebemos queixas do público, que alegam que o espaço está muito apertado”, explica a delegada-chefe de Imigração da PF, Flávia Renata.

Outro inconveniente é que, além dos R$ 156 cobrados, é preciso desembolsar o valor do estacionamento do Shopping Campo Grande pelo menos duas vezes – ao dar entrada no pedido de emissão e na hora de retirá-lo. Desde novembro do ano passado, o posto saiu da sede da PF e hoje funciona no shopping.

Projeto de lei – O Projeto de Lei 5033/13 que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados aumenta o período de validade do passaporte para dez anos. O objetivo, aponta o autor do projeto, deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), é reduzir os custos de emissão do documento.

A mudança é comemorada. O empresário Luiz Carlos Johann, 51 anos acredita que deve facilitar a vida da população. É uma boa ideia. Tem a chance de alguém ‘fora da lei’ ser beneficiado, mas de forma geral, os benefícios prevalecem”, defende. “É uma mudança necessária, que atende aos passageiros e pode desafogar o sistema de emissão”, acrescenta Everton. “Se aprovado, será interessante para quem esquece um dos passaportes e facilitar a rotina das agências de viagem”, diz Marcella.

A superintendência da Polícia Federal não quis se manifestar até que o projeto de lei seja efetivamente aprovado e a mudança entre em vigor. Quanto ao posto de atendimento, a PF afirma que negocia com o Shopping Campo Grande um espaço maior e, caso não seja atendida, estuda voltar para o local original, na Vila Sobrinho.