Acordo esta semana com empresas pode retomar obra do Aquário, diz Miglioli

O secretario estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, disse nesta quarta-feira, 25, que ainda esta semana serão concluídas as negociações para um acordo entre o Governo do Estado e as empresas envolvidas na construção do Aquário do Pantanal – Egelte Engenharia e a espanhola Fluidra Indústria e Comércio -, que pode ou não resultar na retomada das obras.

“A retomada não depende apenas da vontade do Estado, que precisa de garantia jurídica para autorizar o reinício das obras. Estou pessoalmente empenhado em retomar as obras do aquário o mais rápido possível, mas queremos respaldo da Justiça para resolver a situação”, disse Marcelo Miglioli, referindo-se ao imbróglio dos aditivos nos contratos das empresas construtoras.

Por força de lei já se esgotou os 25% da capacidade legal do governo aditivar os contratos com recursos acima do previsto inicialmente. Segundo Miglioli, a construtora Egelte Engenharia não se impõe a continuar a obra nem pediu qualquer tipo de compensação além do montante já previsto em contrato.

“Estamos dialogando e a expectativa é de que esta semana possamos fechar um acordo para encaminhar”, afirmou o secretário. “O passo seguinte será encaminhar o acordo para a analise do Tribunal de Contas e do Ministério Público”, ressaltou.

Miglioli foi taxativo ao ser questionado sobre previsão para a retomada das obras. “Não tem como prever isso. Pode ser este ano ou só em 2018”, declarou ele.

HISTÓRICO - A obra no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, começou em fevereiro de 2011, quando a Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões.

Em março de 2014, a construção foi repassada em subempreita para a Proteco Construções Ltda, empresa que desde o ano passado é investigada pela PF (Polícia Federal) e MPE (Ministério Público Estadual). Gravações autorizadas pela Justiça revelam negociação com o primeiro escalão do governo passado para o repasse da obra de forma “extraoficial” para a outra empresa.
Com a divulgação das denúncias, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou em 22 de julho de 2014 que a administração estadual suspendesse os contratos com a Proteco. A orientação foi acatada e o governo informou que a Egelte deveria retomar a obra.

A expectativa era de que a empresa rompesse o contrato de subempreita com a Proteco e voltasse para concluir o empreendimento. No entanto, na época, a Egelte se recusou a assumir a obra, cujo custo total supera R$ 230 milhões. Um dos pedidos é a realização de auditoria.