Acidente em pesqueiro gera indenização de R$ 50 mil
Decisão de ontem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou decisão da primeira instância determina o pagamento de indenização a uma menina que sofreu um acidente em um pesqueiro de Aquidauana, em 2001, e ainda determinou o aumento do valor. Em vez de R$ 30 mil determinado na decisão inicial,o montante foi aumentado para R$ 50 mil.
Em abril de 2001, a menina os pais fizeram um passeio no pesqueiro, denominado Pesqueiro 11º, no Rio Aquidauana. Ao brincar pela segunda vez na tirolesa, a estudante caiu antes de chegar à água, sobre o solo compactado e as pedras ao redor da piscina.
Segundo os autos, ela sofreu lesões corporais graves, como fratura em ambos os punhos e no fêmur direito, além de escoriações e hematomas.
A criança passou por duas cirurgias e precisou fazer sessões de fisioterapia, teve que se locomover em cadeira de rodas e posteriormente muletas, além de sofrer encurtamento da perna direita em 3,2 centímetros.
A família da estudante ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais contra o proprietário do pesqueiro.
Em 1º grau o pedido foi julgado procedente para condenar o proprietário ao pagamento de R$ 2.491,83 por danos materiais e R$ 30 mil a título de danos morais. Ambas as partes recorreram.
"O acidente ocorreu por falta de segurança do equipamento tirolesa, o que foi evidenciado no relatório emitido pelo Corpo de Bombeiros", escreveu o relator do processo, o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, ao proferir seu voto sobre o caso.
O desembargador lembrou que as testemunhas deixaram claro que não havia instrutor para controlar o uso do brinquedo, o que mostra que o proprietário falhou na prestação de serviço por não atender seus deveres de proteção e vigilância. Dessa forma, a 3ª Turma Cível elevou a indenização por danos morais de R$ 30 para R$ 50 mil reais.
