TJ vai gastar 334 mil para homenagear juízes com 27 galerias de fotos
Os serviços englobam impressão de 400 fotografias, além de legendas e painéis
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai investir R$ 334.999 de dinheiro público para espalhar 27 galerias de fotografias de juízes titulares por comarcas do Estado.
A nota de empenho da homenagem foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça. O contrato é com a empresa Rezende e Diniz Neto Ltda, que tem nome comercial de Gráfica e Editora Espaço. Localizada em Campo Grande, a empresa existe desde 1997 e conta com capital social de R$ 900 mil, conforme informado à Receita Federal.
De acordo com a publicação desta terça-feira (dia 19), o ordenador da despesa é o presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Eduardo Contar. Os recursos são do Funjecc (Fundo Especial para a Instalação, o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento dos Juizados Cíveis e Criminais).
Conforme o edital do pregão eletrônico 047/2021, os serviços englobam impressão de 400 fotografias, com medidas de 13 centímetros por 16 centímetros; impressão de legendas, identificando a fotografia com o nome do magistrado, em adesivo metalizado prateado; além de painel, fixadores e vidros. O trabalho mais caro é o serviço de instalação, com custo em torno de R$ 9 mil por cidade.
Ainda segundo o documento, atualmente, dos 55 prédios de comarcas de Mato Grosso do Sul, apenas 18 possuem Galerias de Juízes. Contudo, 27 comarcas já estão aptas à implantação do projeto. “A iniciativa revela-se uma maneira de preservar a memória do Poder Judiciário e proporcionar que a sociedade tenha acesso à história local”, justifica o Tribunal de Justiça.