TJ retorna atendimento na 1ª semana de janeiro, mas audiências voltam no dia 20
Os casos considerados urgentes serão atendidos pelo plantão judiciário
De recesso forense desde quinta-feira (19), os atendimentos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) voltarão aos atendimentos no dia 6 de janeiro. Porém, os prazos processuais estarão suspensos até o dia 20 de janeiro.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estará em recesso forense a partir de 19 de dezembro, com retorno aos atendimentos em 6 de janeiro. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos até 20 de janeiro, e não haverá publicações de decisões, sentenças ou intimações. Casos urgentes serão atendidos pelo plantão judiciário, mas audiências e julgamentos no âmbito criminal estão proibidos, exceto em situações consideradas urgentes. As publicações oficiais e intimações serão retomadas após o recesso.
Durante o período de recesso forense não será publicada decisões, sentenças e acórdãos, e intimações de partes ou advogados. Os casos considerados urgentes serão atendidos pelo plantão judiciário.
Segundo divulgado, até o dia 20 do próximo mês não serão realizadas audiências e sessões de julgamentos. As publicações oficiais e intimações serão retomadas a partir de 6 de janeiro.
Ainda é detalhado pelo tribunal que os prazos processuais “relativos a réus presos, à Lei Maria da Penha e a medidas urgentes continuam correndo normalmente, mediante despacho fundamentado pelo juízo competente. Desta forma, fica vedada a realização de audiências e julgamentos no âmbito criminal durante o recesso – exceto nos casos considerados urgentes”.
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