TJ mantém júri de acusado de participar de morte de mulher, que foi decapitada

A 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a pronúncia, ou seja, a determinação de levar à júri popular, acusado de participar do “Tribunal do Crime” em que a vítima, Joice Viana de Amorim, foi decapitada ainda viva. 

O recurso foi protocolado por Davi Miguelão, um dos nove réus acusados do crime, ocorrido no dia 14 de maio de 2018. A vítima, então com 21 anos, foi sequestrada, forçada a gravar vídeo dizendo ser de facção rival e decapitada.

O crime teve a participação de outros oito réus, todos integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) e aconteceu depois que a vítima, segundo denúncia do MPMS (Ministério Público de MS) depois que a vítima tentou “recuperar” um chinelo furtado afirmando ser integrante do CV (Comando Vermelho).

Na decisão da sessão virtual da 1ª Vara Criminal do TJ, publicada hoje no Diário da Justiça, o relator Lúcio Silveira levou em conta que a denúncia do MPMS tem todos os elementos necessários para levar o caso a julgamento: motivo torpe, sem chance de defesa (por estar à mercê dos réus) e emprego de meio cruel, pois foi decapitada ainda viva.

“(...) Logo, a exclusão de qualificadoras (...) somente pode ocorrer em situações igualmente excepcionais, quando totalmente esvaziadas de escora nos autos, sob pena de usurpar a competência constitucional do Tribunal do Júri”.

A pronúncia foi mantida e a data do julgamento ainda será definida.

O crime – Conforme denúncia do MPMS, Joice Viana ameaçou adolescente de 14 anos pelo furto de chinelo e disse ser do Comando Vermelho para amedrontá-lo. O fato foi relatado ao chefe do PCC na região, Marcos Felipe Dias Lopes, o “Correria”. 

Eloir Anjos de Oliveira, conhecido como “Mil Grau”, Isabella Sanches dos Santos, a “Belinha” e Miriã Helena Júlio Paschuin, vulgo “Pandinha”, foram os responsáveis por levar Joice até a primeira cantoneira – casa usada como cativeiro – e também coordenaram a videoconferência de julgamento da vítima, com líderes da facção, depois de descobrirem que ela pertencia ao Comando Vermelho.

Antes de ser decapitado, a jovem ainda foi forçada a gravar um vídeo em que assume ser da facção rival, detalha a participação em um suposto sequestro coordenado pelo grupo carioca e aponta nomes dos “padrinhos” de crime. Na época, a polícia descobriu que Joice contou ser integrante do Comando Vermelho para "ameaçar" um adolescente de 14 anos que havia furtado um chinelo dela.

Após 10 dias desaparecida, a jovem foi encontrada em estrada vicinal que dá acesso à Avenida Wilson Paes de Barros, entre os Bairros Santa Emília e Nova Campo Grande, com as mãos amarradas e sem a cabeça.

O crime ainda teve a participação de outros quatro réus: Danilo de Souza Brito, o “Satã”, Ghian Lucas Martinez, o “Xaropinho”, Lucas da Silva, o “Demétrio”, e Welisson de Souza Silveira, o “Zé Cotó”.