Cidades

Termo "auxiliar de médico" sai de portaria após enfermagem pedir

Primeiras versões do documento se referiam a profissionais de outras áreas da saúde como auxiliares de médico

Por Cassia Modena | 05/04/2024 10:55
Equipe de saúde atuando no Presídio da Gameleira, em Campo Grande, junto a policial penal (Foto: Divulgação/Agepen)
Equipe de saúde atuando no Presídio da Gameleira, em Campo Grande, junto a policial penal (Foto: Divulgação/Agepen)

Apontado como discriminatório aos trabalhadores da saúde que não são da Medicina, o termo "médicos e seus auxiliares" foi retirado de portaria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de Mato Grosso do Sul republicada hoje (5).

O Coren (Conselho Regional de Enfermagem) enviou ofício na terça-feira (2) ao órgão, explicando o motivo de a escolha ser problemática e sugerindo a substituição por "equipe multidisciplinar de saúde". 

A Agepen publicou novamente o documento na edição mais recente do Diário Oficial do Estado, aderindo à sugestão. 

Agora, se lê: "permitir somente a entrada do médico e demais integrantes da equipe multidisciplinar de saúde, ou pessoas devidamente autorizadas", em artigo que dita quem pode permanecer com o preso que estiver internado em hospital.

Acima da linha vermelha o termo "auxiliar" apareceu (Foto: Reprodução/Edição de 2/4/2024 do Diário Oficial de MS)

Podem fazer parte dessa equipe, elencou o conselho, além dos próprios médicos, "enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, dentre outros".

Ao sair em defesa da categoria que representa, o Coren argumentou que o enfermeiro não é um auxiliar. "Muita gente na sociedade acha que um enfermeiro, por exemplo, é naturalmente um auxiliar, um apoio, um braço direito, para os médicos. Não é assim. A Enfermagem é uma profissão científica, com suas próprias definições e funções, Código de Ética e focada em pesquisa, com profissionais que até mesmo trabalham como empreendedores", diz outro trecho do ofício.

Normas em hospitais - A portaria dita normas sobre a escolta de presos durante o transporte e permanência nos hospitais no Estado. 

Na terça-feira (2), ela já havia sido republicada por conter erros em relação à primeira versão divulgada em 2021. O termo "auxiliar de médico" já estava na publicação inicial e não havia sido revisto.

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