Sucateada, ferrovia de MS tem consórcio definido para estudar relicitação
Antiga estrada de ferro Noroeste do Brasil, hoje ferrovia Malha Oeste, terá nova licitação em 2022
Depois de 25 anos de concessão e uma história de abandono, a antiga estrada de ferro Noroeste do Brasil, hoje chamada de ferrovia Malha Oeste, passará por estudos de viabilidade técnica e econômica para a relicitação. O consórcio Nos Trilhos de Novo venceu a concorrência pública internacional e será o responsável pelo trabalho.
O trecho de ferrovia vai de Mairinque (SP) até Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande. A previsão é de que o contrato entre a empresa e o banco seja assinado na próxima semana, conforme a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
A decisão sobre a empresa foi homologada pelo CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) na quinta-feira (16). Composto por quatro empresas, o consórcio vencedor é liderado pela Latina Projetos Civis e Associados.
A Malha Oeste é uma artéria, que liga também à Bolívia e ao Paraguai, na avaliação do Titular da Semagro, Jaime Verruck.
“Avançamos bastante em relação a relicitação prevista para o segundo semestre de 2022. Os estudos de viabilidade técnica e econômica serão realizados a partir de recursos do CAF”, detalhou o secretário.
História - Transferida para a iniciativa privada em julho de 1996, pelo prazo de 30 anos, a antiga estrada agoniza após mais de duas décadas de concessão. A constatação está em relatório de uma auditoria realizada em 2020 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no contrato de concessão com a Rumo Malha Oeste S.A, cuja fiscalização está sob a responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O tribunal faz duras críticas ao trabalho da ANTT, criada em 2001 para acompanhar a operação, manutenção e investimentos em rodovias e ferrovias do país.
Em agosto de 2020, a Rumo decidiu devolver a concessão à União. Em maio deste ano, foi assinado um termo aditivo e a devolução passou a ser irretratável. O governo federal tem dois anos para relicitar o trecho ferroviário que perpassa os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas, em bitola de um metro.