Servidores do HU se revoltam com proposta que altera insalubridade
Proposta pode resultar em perda de R$ 3 mil nos ganhos de médico, segundo exemplo de sindicato
Em assembleia, profissionais da saúde do HUMAP-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian-Universidade Federal de MS), em Campo Grande, foram contra proposta de mudança no cálculo de pagamento de insalubridade que pode reduzir até 30% no rendimento. A discussão terá segunda rodada, hoje à tarde, e pode terminar em briga judicial e até provocar "debandada" de servidores da saúde em plena pandemia.
A assembleia desta manhã discutiu proposta feita pela Ebserh (Empresa Brasileira e Serviços Hospitalares), que administra os HUs no Brasil.
Pela proposta da empresa, o adicional de insalubridade pago aos profissionais da saúde que trabalham em situação de risco teria alteração no cálculo. Hoje, o teto é de 40% sobre o salário base, sendo percentual calculado caso a caso, conforme laudo expedido pelo hospital.
O novo cálculo seria feito com o que rege o artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sendo classificado como grau máximo (40%), médio (20%) e mínimo (10%). Também está previsto adicional de R$ 500 para todos os servidores dos hospitais, mesmo os que não recebem insalubridade. Segundo assessoria da empresa, 15 mil servidores dos HUs do País teriam ganho real com a mudança.
Na assembleia de hoje, dos 322 participantes, 279 foram contra a proposta e apenas 43 favoráveis. O secretário-geral do Sintsep-MS (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em MS), Wesley Cássio Goully, diz que, na prática, a mudança no cálculo pode incidir redução considerável nos ganhos.
Um exemplo dado por ele é de salário hipotético de médico especialista, com ganho de R$ 11,5 mil e que, sem a insalubridade de 30% (abaixo do teto), terá o rendimento cortado para R$ 8 mil. “Eles querem trocar R$ 3,4 mil por R$ 500”, comparou. A insalubridade é paga não somente a médicos, mas a todos os profissionais envolvidos na cadeia de risco, como enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, por exemplo.
A medida, de acordo com sindicato, afetaria cerca de 1,5 mil servidores de Campo Grande e Dourados.
Goully disse que a proposta ainda será discutida em assembleia com os profissionais de Dourados e acredita que dificilmente o resultado será revertido. A negativa, então, deve ser remetida à Justiça do Trabalho, para mediação.
A assessoria a Ebserh informou que a mudança afeta quem ganha adicional de insalubridade e que nem todos os servidores recebem esse percentual e não afetaria a totalidade. Porém, na proposta, o aporte de R$ 500 será dado a todos os servidores, sejam considerados em atividade insalubre ou não. Também explicou que as mudanças somente seriam implementadas após o fim da pandemia, já que, atualmente, existe situação excepcional de risco.
Sobre a negativa da proposta, a empresa diz que as assembleias estão ocorrendo em várias cidades do país e ainda não foi informada do resultado em Mato Grosso do Sul, mas que a discussão ainda está em aberto.