Servidor estadual pode voltar para trabalho em home office a partir de segunda
Cabe aos dirigentes de cada pasta editar o ato dispondo sobre aplicação e alcance da medida
Decreto, publicado nesta quarta-feira, com novas medidas para frear o avanço das contaminações pelo coronavírus, autoriza os servidores estaduais a retornarem ao regime de teletrabalho, a partir da próxima segunda-feira.
Conforme a recomendação, cabe ao dirigente máximo das pastas definir sobre a aplicação e o alcance desse regime, observados os limites do decreto regulamentador e a continuidade da prestação dos serviços públicos.
Paralelamente ao regime de teletrabalho, os dirigentes máximos dos órgãos e das entidades públicas estaduais ficam autorizados a adotar outras medidas necessárias à redução do fluxo de pessoas, a exemplo da instituição de reuniões virtuais e do regime de revezamento de turnos, desde que não acarrete prejuízos ao serviço e se observem os regulamentos expedidos sobre a matéria.
Há servidores trabalhando de casa desde o início da pandemia, no entanto, o número foi reduzindo conforme o afrouxamento das medidas se biossegurança. Há desde março de 2020, decreto instituindo o regime excepcional de teletrabalho. Quem se encaixar nas regras já instituída, pode solicitar o retorno ao trabalho remoto.
Conforme o texto de março, a adesão do servidor ao modelo remoto é facultativa, terá prazo determinado.
A realização de teletrabalho será restrita aos servidores que, em razão da natureza do trabalho, tenham condições de prestá-lo remotamente e sem prejuízo ao serviço público, com o intuito de que permaneçam em suas residências e evitem, o quanto possível, contato com outras pessoas.
É necessário que o servidor disponha de acesso à internet e de equipamentos de informática e de comunicação para a perfeita execução de suas atividades, ficando assegurado, pelo setor de informática dos órgãos e das entidades o acesso e o suporte remoto aos sistemas para o efetivo desempenho dos serviços em casa.
O governo do Estado possui cerca de 80 mil servidores estaduais. Mato Grosso do Sul registra 190.392 casos confirmados de covid-19 e 3.516 óbitos.