Cidades

Reforma previdenciária de MS tem nota máxima em estudo nacional

Estado divide primeiro lugar no ranking com uma das 3 reformas previdenciárias mais eficientes do país

Ana Paula Chuva | 24/09/2020 13:01
Gráfico mostra a pontuação de cada unidade federativa. (Fonte: CLP)
Gráfico mostra a pontuação de cada unidade federativa. (Fonte: CLP)

Estudo do CLP (Centro de Liderança Pública) colocou Mato Grosso do Sul e mais dois estados na liderança no impacto positivo da reforma previdenciária. O Estado atingiu nota máxima ao lado da Pará e Rio Grande do Sul. O instituto já havia divulgado a 9ª edição do Ranking da Competitividade onde MS ficou em 6ª posição.

Após a retirada das Reformas nos Sistemas Previdenciários Estaduais e Municipais no texto da Reforma da Previdência, 17 estados propuseram suas próprias mudanças cada um com suas características e projeção de economia, que no total contribuíram com aproximadamente R$ 100 bilhões em 10 anos. 

Com a crise gerada pela pandemia da covid-19, ficou ainda mais importante que cada unidade federativa tenha sua sustentabilidade fiscal par que nos próximos anos o Brasil possa retomar o desenvolvimento econômico e prestar serviços públicos de qualidade, segundo o CLP. 

Conforme o estudo, até o mês de setembro de 2020, mais três Estados tinham enviado suas próprias propostas de mudanças nas regras previdenciárias: Minas Gerais, Distrito Federal e Paraíba.

Além do Mato Grosso, que enviou uma tímida reforma até o início do ano, nos meses seguintes aprovou uma extensão da proposta.

Para realizar a comparação entre as reformas estaduais, o CLP gerou um score de 0 a 10, do impacto das medidas de cada documento. Foram listadas 12 medidas principais divididas em 8 grupos com cada um somando entre um e dois pontos. 

Caso o estado tenha adotado a medida de forma integral, recebe o ponto inteiro e se a adoção foi parcial o ponto é divido pela metade. 

Com o novo método de pontuação do CLP, Mato Grosso do Sul divide o primeiro lugar no ranking com os estados do Rio Grande do Sul e Pará atingindo a nota máxima, ou seja, adotaram todas as medidas propostas em suas reformas.

O Distrito Federal junto com Pernambuco, Maranhão e Amazonas ficaram com as últimas posições do ranking com a aprovação apenas de mudanças pontuais em seus sistemas previdenciários, com notas até um. 

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