Reconhecimento de paternidade sobe, mas este ano, 1,7 mil só têm mãe na certidão
De janeiro a julho, foram 144 atos de reconhecimento de paternidade no Estado, 70% dos 12 meses de 2020
Mesmo com reconhecimento da paternidade crescendo nos cartórios, em Mato Grosso do Sul, 1.728 das 25.899 crianças nascidas no primeiro semestre de 2021 foram registradas apenas com o nome da mãe. Os dados são da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).
De acordo com o balanço da associação, desde 2018, o número de atos para reconhecimento da paternidade vem crescendo no Estado. Enquanto em 2017, apenas 11 crianças tiveram o nome do pai inserido no registro, no ano seguinte, foram 32 e em 2019, o número saltou para 134 reconhecimentos.
Já em 2020, o número de crianças que tiveram o nome do pai inseridos no registro disparou para 203 e só de janeiro a julho deste ano, foram 144 atos de reconhecimento de paternidade.
Segundo a Arpen, dede 2012, o reconhecimento da paternidade ficou mais simples e fácil em Mato Grosso do Sul. Já que o procedimento pode ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem necessidade de processo judicial, por isso, os números vêm apresentando crescimento a cada ano.
No entanto, apesar desse aumento do reconhecimento de paternidade no Estado, ainda 1.728 crianças nascidas neste primeiro semestre foram registradas apenas com o nome da mãe. O número corresponde a 64,2% do total registrado nos 12 meses de 2020, quando 2.691 crianças não tinham o nome do pai na certidão de nascimento e 6,6% do total de nascimentos de janeiro a julho deste ano.
Como fazer - Para fazer o reconhecimento de paternidade, a mãe ou o pai da criança, ou o próprio filho, caso seja maior de 18 anos, pode ir direto em um Cartório de Registro Civil. Se a iniciativa for do genitor, ele precisa levar apenas a cópia da Certidão de Nascimento da criança. Se o pai não tiver o consentimento da mãe ou do filho, caso este seja maior de 18 anos, o processo é enviado para a Justiça.
Caso o procedimento seja iniciado pela mãe, ela deve ir até o cartório com a Certidão de Nascimento e preencher um formulário com o nome do suposto pai. A partir disso, é aberta a investigação de paternidade, procedimento obrigatório quando o registro de nascimento é feito apenas com o nome da mãe.
Quando o reconhecimento de paternidade é feito pelo próprio filho maior de 18 anos, ele fará o preenchimento do formulário em cartório com o nome do suposto pai e o caso também será investigado. O procedimento dura cerca de 45 dias.