Quatro cidades de MS terão novas rádios educativas
Inscrições para outorga das rádios estarão abertas até 21 de março de 2025, diz edital lançado hoje
Quatro cidades de Mato Grosso do Sul estão entre os 311 municípios do país que receberão novas rádios educativas. As localidades contempladas no Estado são Amambai, Batayporã, Ivinhema e Nova Andradina. Nesta sexta-feira (27), o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM).
Todas as rádios de Mato Grosso do Sul funcionarão em zonas urbanas. Conforme o edital, as frequências e os canais já foram definidos: Amambai operará na frequência 104,5; Batayporã em 102,1; Ivinhema em 90,9; e Nova Andradina em 106,3.
Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, além de fundações de direito privado cujos estatutos sejam compatíveis com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
As entidades interessadas têm até o dia 21 de março de 2025 para realizar suas inscrições e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse. O processo deve ser feito exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, que pode ser acessado neste link. Para acessar o edital na íntegra, clique aqui.
Este é o primeiro edital do PNO (Plano Nacional de Outorgas) de Rádios Educativas, lançado no último dia 18. Ainda estão previstos mais três editais até 2026. “As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
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