Programa para cuidadores de pessoas com deficiência ganha 500 novas vagas em MS
Número de beneficiários passa de 2 mil para 2,5 mil no Estado
O Governo do Estado aumentou o número de beneficiários do Programa Cuidar de Quem Cuida, saindo de 2 mil para 2,5 mil. A decisão consta no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (05).
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O Governo de Mato Grosso do Sul ampliou o Programa Cuidar de Quem Cuida, aumentando o número de beneficiários de 2 mil para 2,5 mil pessoas. O programa oferece auxílio mensal de R$ 900 a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. Para participar, os cuidadores devem ter mais de 18 anos, residir com a pessoa assistida, estar cadastrados no CadÚnico e possuir conta no Banco do Brasil. O benefício inclui 13º salário integral, com investimento previsto de R$ 55,2 milhões até 2025.
Para isso, foi criado um novo decreto para acrescentar e alterar a redação do Decreto nº 16.309, de 31 de outubro de 2023, que criou o programa.
A quantidade é definida anualmente por ato da Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos.
A proposta prevê o pagamento de R$ 900 por mês aos cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul.
Para receber a remuneração, além de morar com a pessoa com deficiência e não receber nenhum outro benefício, é necessário que o cuidador tenha mais de 18 anos, esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e possua conta bancária no Banco do Brasil. Essas são alguns dos critérios.
O programa prevê até 13º salário, com adicional de 100% do valor no mês de dezembro. Até 2025, serão R$ 55,2 milhões destinados ao programa, sendo 24 milhões a cada 12 meses.
Outra mudança, que também foi publicada no Diário Oficial, é que agora a família pode acumular o recebimento do Cuidar de Quem Cuida com o incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia.
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