Produtores cobram celeridade em ações de reintegração de posse
Presidente do Sindicato Rural em Campo Grande, Alessandro Coelho, diz que resolução é esperada com "muita ansiedade" pelos produtores
Os produtores rurais em Mato Grosso do Sul pedem celeridade no cumprimento das reintegrações de posses em processos de ocupação indígena no Estado. Atualmente, segundo o Sindicato Rural de Campo Grande, 144 áreas estão em disputa, na posse de índios no Estado.
A reivindicação foi feita durante palestra da secretária adjunta da Secretaria de Assuntos Fundiários do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), Luana Ruiz, que tratou da relação entre propriedade rural e segurança jurídica.
O presidente do sindicato, Alessandro Coelho, disse que existe “muita ansiedade” dos produtores para que medidas mais efetivas do governo federal sobre a disputa de terras entre índios e produtores. “Ainda estão buscando meios legais, estão tratando com cautela”, disse.
A cautela também foi citada pela secretária adjunta. Luana Ruiz Silva diz que o governo quer lutar pela “segurança jurídica” no tema. “O que queremos é que diretrizes indígenas não relativizem a propriedade privada; repito, a comunidade indígena tem seus direitos garantidos, eles vão ser respeitados, mas não concordamos com invasões a propriedades privadas, isso não é direito deles”, avaliou.
Segundo a secretária, a intenção é “harmonizar direitos” e que a pauta está em início de debate no governo. “São três meses de governo, entendo a situação, os produtores de MS sofrem 20 anos com invasões”.
Luana disse que, no dia 25 de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem sessão de julgamento com vários processos relacionados à ocupação indígena, entre eles, o questionamento de posse feito por índios em área conhecida como Uiraroca, entre Juti e Dourados.