Presídios de MS emitem cerca de 500 novas identidades neste ano
Coleta dentro das unidades reduz deslocamentos e permite regularizar documentação antes da saída da prisão
Cerca de 500 CINs (Carteiras de Identidade Nacional) foram emitidas para pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul neste ano. O balanço é preliminar e ainda está em consolidação. No IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), onde o projeto está mais avançado, foram 166 documentos.
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A iniciativa reúne a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Polícia Penal, e o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Polícia Científica. O trabalho ganha destaque nesta quarta-feira (16), Dia Nacional da Identidade Civil.
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Em Campo Grande, policiais penais foram capacitados para coletar dados biométricos nas unidades, sob supervisão técnica do Instituto de Identificação e com uma unidade móvel de coleta. O atendimento agiliza a emissão, reduz o transporte de custodiados e amplia o controle dos procedimentos.
Além do IPCG, o trabalho ocorre nas penitenciárias de regime fechado da Gameleira I e II, no Presídio de Trânsito e no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho.
No interior, a unidade móvel do Instituto de Identificação já atendeu Nova Andradina, Três Lagoas e Rio Brilhante, em mutirões conduzidos por peritos papiloscopistas locais. Para setembro, estão programadas ações no Presídio Feminino de Ponta Porã e nos estabelecimentos penais masculinos de Cassilândia e Nova Andradina.
Documentação regularizada - A emissão durante o cumprimento da pena evita que a pessoa deixe a prisão sem identificação civil regularizada e facilita o acesso a serviços, programas sociais, trabalho e outros direitos.
“Com os documentos em mãos, os egressos terão mais condições de acessar serviços e buscar oportunidades no mercado de trabalho. Isso é fundamental para quem está se preparando para retomar a vida em liberdade e se soma a outras políticas sociais e de profissionalização desenvolvidas pela Agepen”, afirma a chefe da Divisão de Promoção Social da agência, Marines Savoia.
A iniciativa segue as diretrizes do programa Fazendo Justiça, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), voltado à ampliação do acesso à documentação básica no sistema prisional.
Com modelo único no país e integração à base nacional de identificação, a CIN também padroniza os registros e permite conferir e cruzar informações com maior segurança, fortalecendo a comunicação entre as bases oficiais dos órgãos públicos.